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Advogado Daniel Castro é reconduzido ao TRE
Nomeação do presidente Jair Bolsonaro foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O juiz Daniel Castro Gomes da Costa foi reconduzido como titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por mais dois anos, pela nomeação do presidente Jair Bolsonaro que foi publicada na edição desta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União.
Os Tribunais Regionais Eleitorais são formados por sete desembargadores eleitorais titulares, sendo que três são desembargadores oriundos dos Tribunais de Justiça, dois são juízes de direito, um é juiz federal ou desembargador de Tribunal Regional Federal e outros dois são advogados.
Enquanto os indicados pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais seguem um esquema de rodízio para atuar nos TREs, os representantes da classe de juristas são escolhidos por meio de lista tríplice submetida ao presidente da república.
O advogado que possui pós-doutorado em direito pela Universidade de Coimbra (Portugal) e é autor de diversas obras jurídicas, Daniel Castro assumiu a cadeira de titular em 2018, nomeado pelo então presidente Michel Temer.