Na manhã desta quarta-feira (8), moradores da Reserva Indígena de Dourados voltaram a boquear o trecho da MS-156 denominado Rodovia Pedro Palhano, que liga o município a Itaporã. 

A manifestação é motivada pelo julgamento do “marco temporal” no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode mudar os mecanismos de demarcação de terras de ocupação tradicional no Brasil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na semana passada, houve três dias seguidos de protesto com bloqueio da rodovia. 

Conforme o site Dourados News, as barricadas haviam sido retiradas quinta-feira (2), às 17h, quando a Corte finalizou a primeira parte de debates sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1017365.

Nesta quarta (8) será proferido o voto do relator, ministro Edson Fachin no julgamento “sobre a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e do chamado marco temporal (desde quando essa ocupação deverá prevalecer)”. 

Representantes do agronegócio defendem a tese “que condiciona as demarcações de terras indígenas à comprovação de que as comunidades indígenas habitavam a área em 5/10/1988, data de promulgação da Constituição Federal”.

Os indígenas são contrários a esse entendimento. Na sessão de 1º de setembro do julgamento no STF, Anderson de Souza Santos falou em nome do Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowa, de Mato Grosso do Sul, e “defendeu que a tese do marco temporário seja declarada inconstitucional e que os artigos 231 e 232 da Constituição Federal sejam fixados como cláusulas pétreas”. “Ele afirmou que a falta de território faz aumentar a violência contra os povos indígenas”, detalhou a Corte.