Ameaças de "cacete" feitas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) contra motociclistas que fazem barulho ou empinam motos em comunidades tem faixas espalhadas em pelo menos 14 cidades de São Paulo.

A Polícia Civil investiga os casos e tem indícios de que a maior parte das faixas foi colocada nas comunidades por membros da facção ou por ordem dos criminosos. “Proibido tirar de giro e chamar no grau. Sujeito a cacete. Não vamos aceitar essas coisas na comunidade!”, informa uma das faixas encontradas no final de 2021 em Osasco, região metropolitana de São Paulo.

“O uso da força não poderia ser exercido por traficantes, milicianos ou qualquer outro grupo”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.

Segundo o advogado, os traficantes dominam comunidades que sofrem com a ausência do Estado na área social e policial e se fortalecem ajudando moradores. “Fazendo as ameaças ou sancionando os infratores, com uso de violência, o que é totalmente ilegal e proibido, gerando casos de lesões corporais, torturas e mortes.”

Há ilegalidades envolvendo tanto a atitude dos motociclistas quanto nas ameaças pregadas nas faixas: o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe quem faz barulho ou empina motos. Já as faixas e o vídeo de um rapaz apanhando configuram, respectivamente, crimes de ameaça ou de lesão corporal previstos no Código Penal Brasileiro 

“Apesar de os motociclistas estarem cometendo infrações de trânsito, não cabe aos integrantes do PCC ameaçarem e agredirem essas pessoas para que elas sigam a lei. Se alguém comete um crime para impedir outro crime, então este alguém é criminoso", disse um policial que falou com a reportagem sem se identificar.

Um levantamento feito pelo g1 mostra que os cartazes ameaçadores foram vistos na capital e em mais quatro cidades da Grande São Paulo, além de três municípios do interior e seis cidades no litoral paulista.

Segundo informações de fontes do Ministério Público, da Polícia Militar, da Polícia Civil e de moradores, as faixas foram espalhadas entre outubro e dezembro de 2021 por determinação do PCC. O Ministério Público monitora os casos.

O 7º Distrito Policial (DP) em Osasco, por exemplo, investiga quem são os homens que aparecem em vídeos dando socos, cotoveladas e chutes num motociclista. Segundo os agentes, ele descumpriu as regras da facção que estavam em letras garrafais em faixa afixada em casas numa rua da Vila Menck, comunidade da cidade.