A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), se reuniram para planejar um enfrentamento efetivo da crise sanitária na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), após uma inspeção constatar infecção generalizada de escabiose (sarna) e furunculose

A inspeção aconteceu no dia 23 de janeiro, com a participação do coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Urdiales que informou quea ação visitou todos os espaços de privação de liberdade onde se encontram os 2.400 internos da PED, maior penitenciária máxima de Mato Grosso do Sul. Do total de presos, mais de 500 estão infectados com uma ou com as duas doenças.

“A situação é grave, crítica e exige intervenção rápida e efetiva do poder público. É evidente que as condições nos presídios estão longe de serem aceitáveis, mas, atualmente, faltam as medicações básicas para tratamento, tanto para sarna quanto para a furunculose, que são a Ivermectina e antibióticos, respectivamente”, pontua o defensor Cahuê Urdiales.

O coordenador do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensor público Lucas Pimentel, compara o cenário da inspeção a um dos mais chocantes já testemunhados. “A situação em que encontramos os presos, cheios de feridas abertas, furúnculos e sarna, dormindo em cobertores no chão e em um calor insuportável, com as celas fechadas e sem ventilação é uma das coisas mais tristes que vi na vida. Nem para animais se aceita esse tratamento e essas condições. Então, não dá para acreditar que são pessoas sendo tratadas desta forma. E o pior de tudo é a falta de preocupação das autoridades, pois não estavam fornecendo os remédios necessários para o tratamento, porque tais remédios não estavam nem na lista da prefeitura”, pondera o defensor Lucas Pimentel.

No dia 25 de janeiro, o subdefensor-geral, Homero Lupo Medeiros, junto com cordenadores dos núcleos da Defensoria se reuniram com o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, e a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde, Christine Maymone, para deliberar sobre a crise sanitária.

No encontro ficou acordado que um planejamento será elaborado para o enfrentamento efetivo da crise sanitária.

Já em reunião com a Agepen, os defensores destacaram algumas medidas de urgências, como o aumento do banho de sol, o fim do racionamento de água e a troca de colchões.

“Durante a inspeção foi verificado que as primeiras medidas estão sendo tomadas, como a troca de colchões, mas ainda é insuficiente”, pontua o coordenador do Nuspen. Em 2023 foram realizadas três inspeções em presídios de MS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em outubro de 2023, a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.  A decisão do STF também deu prazo de seis meses para o governo federal elaborar um plano de intervenção para resolver a situação, com diretrizes para reduzir a superlotação dos presídios, o número de presos provisórios e a permanência em regime mais severo ou por tempo superior ao da pena, bem como a saúde e higiene.‌

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