Para comemorar seus 72 anos, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) lançam nesta terça-feira (5), a coletânea "Sistema Penal Contemporâneo", voltado para a comunidade jurídica.

A obra é a primeira produzida pela associação e também marca o segundo ano do CPJ, que é comandado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão.

Segundo o ministro Salomão, a publicação "inclui o olhar da magistratura e o olhar da doutrina nacional e estrangeira". "Nós estamos abordando o papel do Judiciário como garantidor dos direitos fundamentais e como instrumento de realização da Justiça restaurativa, da Justiça que inclui não só o ofensor, mas inclui a vítima e a própria comunidade", destaca.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, junto aos ministros do STJ Humberto Martins e Og Fernandes, estão entre os autores da obra. Além de brasileiros, também foram convidados estudiosos de Portugal, Peru e Colômbia.

A obra foi idealizada sob a coordenação científica do ministro Salomão, da presidente Renata Gil; do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/TRE-MS), juiz Daniel Castro Gomes da Costa.

Serviço

O lançamento ocorrerá de maneira híbrida às 18h desta terça, a cerimônia presencial, na sede do STJ (Brasília), será também transmitida ao vivo pelo canal da AMB no Youtube.

Ao todo, o livro tem 31 artigos científicos sobre os temas: pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário ou justiça restaurativa.