O Senado promulgou a resolução que zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas, desobrigando os proprietários a pagarem o imposto a partir de 1º de janeiro de 2023.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), e foi assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz trecho do documento.

Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta maior frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de veículos do tipo no país.