Um homem foi condenado pela Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul por perturbação do sossego de seu vizinho na região do bairro São Francisco, em Campo Grande. A decisão, divulgada no Diário da Justiça nesta quinta-feira (26), estabelece medidas severas em relação ao caso.

O juiz Deni Luis Dalla Riva, da 6ª Vara Cível, determinou que o condenado está proibido de emitir ruídos em sua propriedade e residência, localizada na Avenida Mascarenhas de Moraes, que excedam os limites de decibéis permitidos na área.  O descumprimento dessa determinação acarretará uma multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Além dessa penalização, o réu foi condenado a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais ao vizinho que moveu a ação, a qual está em tramitação desde abril de 2021. O autor da demanda solicitava uma indenização de R$ 10 mil.

De acordo com informações levantadas, a ação foi desencadeada devido às constantes perturbações provocadas pelo réu, incluindo a reprodução de som em alto volume, muitas vezes ultrapassando o horário permitido.

A decisão do juiz ainda detalha que, em um primeiro momento, o autor da ação tentou resolver a questão de forma amigável, solicitando que o réu baixasse o volume do som. No entanto, o réu recusou o pedido e dirigiu xingamentos não apenas ao vizinho, mas também à mãe deste, levando à necessidade de registrar um boletim de ocorrência.

Em outra ocasião, seguindo o mesmo comportamento, o réu não apenas ameaçou o vizinho, mas também o agrediu, tudo porque o vizinho pediu, de forma pacífica, que o volume do som fosse reduzido na residência do condenado.

O réu, contudo, não apresentou qualquer defesa durante o processo, o que levou à condenação baseada nas evidências apresentadas.

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