Desdobramentos
TJMS reduz pena de homem que matou 'Neguinho' a tiros em Campo Grande
Kassy Jhonny da Silvam, foi condenado a 11 anos pelo assassinato de Felipe Camargo, entretanto, agora a pena do réu ficou em 8 anos e 2 meses de reclusão.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu reduzir a pena de Kassy Jhonny da Silvam, de 25 anos, condenado a 11 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão pelo assassinato de Felipe Camargo, conhecido como 'Neguinho'. O crime ocorreu em março de 2018, no Bairro Jardim das Perdizes, em Campo Grande, quando Camargo, de 24 anos, foi morto a tiros.
A defesa de Kassy Jhonny solicitou ao TJMS uma revisão da dosimetria da pena, buscando a aplicação das penas-base dos delitos de homicídio simples privilegiado e porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida no mínimo legal. Além disso, solicitou o aumento do patamar de redução da pena, alegando homicídio privilegiado e a atenuante da confissão espontânea, bem como o abrandamento do regime de pena.
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) se manifestou contrário às solicitações da defesa. No entanto, o desembargador Emerson Cafure, responsável pelo caso, entendeu que era cabível a redução da pena e atendeu parcialmente aos pedidos da defesa.
Em sua decisão, o desembargador afirmou: "Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, fixando como definitiva a pena de 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, e 10 dias-multa, conforme fundamentação." A decisão foi seguida unanimemente pelos demais juízes da 1ª Câmara Criminal.
Dessa forma, a pena de Kassy Jhonny da Silvam foi reduzida de 11 anos, 4 meses e 20 dias para 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, além de 10 dias-multa. Ele deve ficar preso.
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