Aparecida Graciano de Souza, 62 anos, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi unânime entre os desembargadores. Aparecida é acusada de matar e esquartejar seu marido, um crime que ocorreu no Bairro Véstia, em Selvíria, a 404 quilômetros de Campo Grande.

A ré está presa desde 26 de maio de 2023. Sua defesa argumentou que ela é ré primária, possui bons antecedentes, residência fixa e uma ocupação lícita. Além disso, destacaram que Aparecida colaborou com a investigação, confessando os fatos e indicando a arma utilizada no crime. Os advogados solicitaram a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, proibição de sair da comarca sem autorização judicial e uso de monitoramento eletrônico.

Uma liminar já havia sido negada monocraticamente pelo desembargador Emerson Cafure. Agora, o colegiado decidiu, após uma análise mais detalhada, que Aparecida deve continuar presa.

"No mais, conquanto os impetrantes reiterem que se trata a paciente de ré idosa, primária e de bons antecedentes criminais, que confessou o crime e contribuiu para as investigações, fato é que tais circunstâncias não impedem a prisão cautelar. De igual forma, os fundamentos adotados para a imposição da prisão preventiva indicam, no caso, que as medidas alternativas não surtiriam o efeito almejado para a proteção da ordem pública”, diz a decisão que negou a soltura da ré.

Aparecida Graciano de Souza será julgada pelo crime via tribunal do júri.

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