Desfecho
TJ absolve réu acusado de matar homem com faca em Campo Grande
Tribunal livrou Renan Lucas da Silva da condenação pela morte de João José da Conceição em confusão em 2020
Renan Lucas da Silva, de 35 anos, foi condenado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) após matar João José da Conceição em uma briga com golpes de faca, em Campo Grande, no dia 10 de agosto de 2020. Porém, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, recentemente, que ele agiu em legítima defesa e o absolveu.
A defesa de Renan argumentou que ele estava se defendendo de uma agressão inesperada. Segundo a defesa, a vítima, João José, o atacou sem motivo, com uma faca, e Renan usou a faca apenas para se proteger. A defesa também explicou que, depois da luta, Renan ficou no local para tentar ajudar a vítima, e não havia como saber quantos golpes seriam necessários para parar a agressão.
O TJMS, ao analisar o caso, entendeu que Renan foi atacado de forma inesperada enquanto caminhava pela rua, e que ele agiu para se proteger. Além disso, os desembargadores disseram que não é possível afirmar com certeza quantos golpes seriam necessários para interromper a agressão, então, a dúvida favoreceu a defesa.
Por fim, a decisão de absolvição foi unânime entre os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, ou seja, todos concordaram que Renan agiu em legítima defesa, apesar da posição contrária do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
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