O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou um crescimento significativo no número de ações relacionadas ao assédio sexual no ambiente de trabalho. Em 2024, foram distribuídos 8.612 novos casos, representando um aumento de 35% em relação a 2023, quando o número foi de 6.367.

Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos processos com pedidos de indenização por danos morais decorrentes de assédio sexual. A evolução dos números foi a seguinte:

Com informações do TSE

 

De acordo com o presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, esse aumento pode refletir uma maior conscientização sobre a violência de gênero no ambiente de trabalho. O TST também reitera seu compromisso com a promoção da equidade de gênero e o combate ao assédio.

Perfil das vítimas e autores

A maior parte das vítimas de assédio sexual no trabalho são mulheres. O Monitor de Trabalho Decente, ferramenta do TST que mapeia processos relacionados a assédio, indica que sete em cada dez ações sobre o tema são movidas por pessoas do gênero feminino.

Definição de assédio sexual no trabalho

O assédio sexual no trabalho é caracterizado por qualquer conduta de conotação sexual não consentida, incluindo palavras, gestos ou toques que criem um ambiente hostil ou intimidativo. Isso pode envolver insinuações sexuais, piadas ofensivas, convites impertinentes e até agressões físicas.

Orientações em caso de assédio

Em casos de assédio, o TST orienta que as vítimas denunciem os fatos aos canais de acolhimento da empresa ou aos órgãos responsáveis. Testemunhas podem apoiar a vítima, oferecer ajuda e incentivar a busca por apoio médico e psicológico.

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