TJMS
Tutores de pitbull devem pagar R$ 6 mil por ataque que matou cão de pequeno porte
TJMS rejeitou recurso de autoras que pediam aumento da indenização por danos morais
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) mantiveram a condenação dos tutores de um cachorro da raça pitbull a pagar R$ 6 mil de indenização a uma família, após o animal atacar e matar a cadela de estimação das autoras da ação.
De acordo com os autos, a apelante e suas duas filhas menores de idade passeavam com a cadela da família, um animal de pequeno porte e oito anos de idade, quando foram surpreendidas pelo ataque do pitbull, que causou a morte imediata do animal.
Testemunhas relataram que o cachorro agressor era conhecido na vizinhança pelo comportamento violento e já havia atacado outros animais anteriormente.
As autoras ajuizaram ação por danos morais, alegando o trauma causado pelo episódio e destacando o vínculo afetivo com a cadela. A apelante chegou a iniciar acompanhamento psicológico devido ao sofrimento emocional.
Em primeira instância, o juízo da 5ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu o direito à indenização, fixando R$ 3 mil para a mãe e R$ 1.500 para cada filha. Insatisfeitas, as autoras recorreram ao Tribunal, solicitando aumento da indenização para R$ 15 mil para cada uma.
A relatora do recurso, desembargadora Elisabeth Rosa Baisch, manteve a sentença de primeiro grau, considerando o valor razoável e proporcional aos danos, levando em conta as circunstâncias do caso, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da sanção.
“Na hipótese sub judice, o prejuízo moral é corolário lógico do pânico e da dor experimentada pelas apelantes, que ficaram privadas da convivência de seu animal de estimação, que estava com a família há algum tempo, não podendo ser compreendido como mero aborrecimento, tampouco como dissabor a que todos estão sujeitos”, afirmou a magistrada, concluindo que os valores arbitrados atendem satisfatoriamente ao objetivo da indenização.
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