Habeas corpus
Justiça mantém preso acusado de matar Vandermarcio em atropelamento em Campo Grande
Defesa alegou constrangimento ilegal e pediu liberdade, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de liberdade de Gustavo Mendes de Souza Paulino, um dos investigados pela morte de Vandermarcio Gomes da Silva Júnior, de 22 anos, ocorrido em 25 de maio deste ano, no bairro Portal Caiobá II, em Campo Grande.
A defesa alegou que a prisão preventiva estaria baseada em presunções e antecipação de culpa, além de apontar suposto constrangimento ilegal. No pedido, foi solicitada a revogação da prisão ou, de forma subsidiária, a substituição por medidas cautelares diversas, como o uso de monitoramento eletrônico.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal do TJMS decidiu manter a prisão preventiva. O colegiado entendeu que ainda persiste a necessidade da custódia para garantir a conveniência da instrução criminal, destacando que a fase probatória não foi concluída, já que ainda deverão ser realizadas a reprodução simulada dos fatos e os interrogatórios dos corréus.
Outro ponto considerado pela Justiça foi o perfil do acusado, apontado nos autos como pessoa que exerceria influência e causaria temor na região, o que, segundo a decisão, reforça a necessidade de manutenção da prisão para evitar interferências na produção de provas.
O tribunal também destacou a distinção entre os envolvidos no caso. Enquanto aos corréus é atribuída participação acessória, ao acusado é imputada a condição de executor direto do ato, sendo apontado pela denúncia como o condutor do veículo utilizado como instrumento do crime, que teria atingido a vítima já caída e indefesa.
Para o TJMS, a prisão preventiva “revela-se imperativa e proporcional às particularidades do caso”. O processo segue em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
Vídeo: Veja o momento que Vandermárcio foi socorrido pelas equipes de resgate do Samu e Corpo de Bombeiros:
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