Justiça Criminal
TJ mantém pena de 16 anos de prisão a 'avôdrasto' por estupro em Angélica
Defesa havia pedido absolvição por insuficiência de provas, mas tese foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação de um avôdrasto acusado de estupro em Angélica. A pena foi fixada em 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais à vítima.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do TJMS, que, por unanimidade, negou provimento ao recurso da defesa e confirmou integralmente a sentença de primeiro grau.
A defesa havia pedido a absolvição do acusado, alegando insuficiência de provas e outras teses jurídicas. No entanto, ao analisar o caso, o colegiado entendeu que o conjunto probatório era suficiente para sustentar a condenação.
Segundo o acórdão, a palavra da vítima teve especial relevância no processo, sobretudo por apresentar consistência, coerência e harmonia com demais elementos dos autos, como depoimentos testemunhais, atendimento do Conselho Tutelar e relatos de abalo psicológico.
Os desembargadores também destacaram que, em crimes contra a dignidade sexual, especialmente em contextos de vulnerabilidade, o depoimento da vítima pode fundamentar a condenação quando corroborado por outros elementos de prova.
A decisão ainda reconheceu a aplicação da causa de aumento prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, ao entender que o acusado exercia posição de autoridade no núcleo familiar, na condição de companheiro da avó da vítima.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
