A Justiça revogou a prisão preventiva de Vagner Aurélio Fernandes dos Santos, acusado de matar Érica Regina Moreira Mota, em Bataguassu, e determinou a expedição do alvará de soltura. Na mesma decisão, o acusado foi pronunciado e será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Conforme a decisão, Vagner foi pronunciado para responder pela acusação da prática dos crimes previstos nos artigos 121-A e 148 do Código Penal, tendo como vítima Érica Regina Moreira Mota.

Ao conceder ao acusado o direito de recorrer em liberdade, a Justiça entendeu que, neste momento, a manutenção da prisão preventiva se mostra desproporcional.

A decisão destaca que já decorreram mais de dez meses desde a prisão e que "é crível deduzir que o ímpeto criminoso verificado no momento dos fatos tenha sido consideravelmente atenuado pelo decurso do tempo".

Ainda conforme a decisão, a ordem pública pode ser resguardada por meio da aplicação de medidas cautelares e não há indícios de que o acusado esteja destruindo provas ou ameaçando testemunhas, motivo pelo qual a prisão preventiva foi revogada.

Com a soltura, Vagner deverá cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas o comparecimento a todos os atos processuais quando intimado, a proibição de se ausentar da comarca onde reside sem autorização judicial e o recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 5h, além de recolhimento integral nos dias de folga, pelo prazo de 120 dias.

A decisão também estabelece que, caso qualquer das medidas seja descumprida, a prisão preventiva poderá ser decretada novamente.

Vagner Aurélio Fernandes dos Santos é acusado de matar Érica Regina Moreira Mota em 27 de agosto de 2025, em Bataguassu. Com a decisão de pronúncia, o caso será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, que decidirá sobre a responsabilidade criminal do acusado.

O crime

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na noite de 27 de agosto de 2025, em uma residência no bairro Jardim Real, em Bataguassu. Érica Regina Moreira Mota, de 46 anos, foi encontrada morta dentro do imóvel após, conforme a investigação, ter sido mantida em cárcere privado e atacada com golpes de arma branca.

Testemunhas relataram terem ouvido gritos de socorro antes do crime. Uma moradora acionou a Polícia Militar após informar que um homem ensanguentado havia arremessado uma faca para o quintal de sua casa e fugido. Ela ainda apontou que o suspeito seria seu vizinho, Vagner Aurélio Fernandes dos Santos.

Ao chegarem à residência do acusado, os policiais encontraram vestígios de sangue e precisaram arrombar a porta. No interior do imóvel, localizaram o corpo da vítima com múltiplas perfurações provocadas por arma branca.

Após diligências, a Polícia Civil localizou Vagner na Rodoviária de Bataguassu. Conforme a corporação, ele apresentava manchas de sangue nas roupas, lesões aparentes e carregava uma bolsa com roupas, sendo preso em flagrante.

A perícia constatou que a casa estava completamente revirada, com sinais de luta, e apontou que a vítima apresentava entre seis e sete ferimentos causados por arma branca. 

Testemunhas também relataram que, nos dias anteriores ao crime, ouviram discussões intensas, gritos e gemidos vindos da residência, além de afirmarem que a vítima aparentava estar em situação de cárcere privado.

Na ocasião, Vagner Aurélio Fernandes dos Santos foi preso em flagrante pelos crimes de feminicídio e cárcere privado.

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