O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) doou um acervo de obras literárias à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade à leitura e ao projeto de remição de pena.

A iniciativa é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), supervisionado pelo desembargador Fernando Paes de Campos, e integra as ações do programa Pena Justa, voltado ao aperfeiçoamento das políticas de execução penal.

A ação também está em consonância com a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a leitura como ferramenta de educação, desenvolvimento pessoal e ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

O acervo foi viabilizado por meio de edital do Ministério Público Federal, com autorização do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e articulação do desembargador Fernando Paes de Campos.

As obras são compostas exclusivamente por títulos literários de reconhecida relevância, reunindo clássicos da literatura brasileira e estrangeira. Entre os destaques está a coleção completa, em capa dura, do escritor Jorge Amado, além de diversos livros que ampliarão o acesso dos internos à leitura e ao conhecimento.

Os livros serão distribuídos às unidades prisionais de Mato Grosso do Sul por meio da Agepen, ampliando o acesso dos custodiados ao projeto de remição de pena pela leitura e contribuindo para a promoção da educação, da reflexão e da reinserção social por meio da literatura.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.