O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de prisão domiciliar de um homem acusado de operar um esquema de “disk drogas” no bairro Coophavila, em Campo Grande.

A defesa tentou reverter a prisão preventiva decretada pelo juiz da 3ª Vara Criminal, alegando problemas de saúde e pedindo que o investigado passasse a cumprir a medida em casa.

Ao analisar o recurso, os desembargadores decidiram manter a prisão. Na avaliação do colegiado, a medida está baseada em elementos concretos do processo, como a quantidade e a natureza da droga apreendida, a suspeita de atuação no tráfico por meio de entregas na modalidade “disk drogas” e a existência de condenações anteriores, incluindo por tráfico de entorpecentes.

Para o TJMS, esses fatores indicam risco de reincidência e justificam a manutenção da prisão para garantia da ordem pública.

Os magistrados também destacaram que condições como residência fixa, trabalho e vínculo familiar não são suficientes para colocar o acusado em liberdade quando existem motivos concretos para a manutenção da prisão preventiva.

O homem está preso desde março deste ano.

Sobre o pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde, o Tribunal entendeu que os documentos apresentados pela defesa não comprovaram situação de extrema debilidade nem demonstraram a impossibilidade de tratamento médico dentro do sistema prisional.

Com isso, os desembargadores negaram o pedido e mantiveram a prisão preventiva do acusado.

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