O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, na sexta-feira (24), em Lisboa, Portugal, experiências brasileiras relacionadas à inovação e à ampliação do acesso à Justiça. A apresentação ocorreu durante visita institucional ao Conselho Superior da Magistratura de Portugal, órgão equivalente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Brasil.

Na agenda, representantes do Judiciário brasileiro apresentaram experiências nas áreas de transformação digital, inovação, formulação de políticas judiciárias e ampliação do acesso à Justiça. O encontro foi voltado ao fortalecimento da cooperação institucional entre os dois países.

Um dos pontos tratados foi a digitalização da Justiça brasileira. Durante a apresentação, foram destacados os avanços da digitalização do Judiciário nas últimas duas décadas. Segundo os dados apresentados, cerca de 99% dos processos judiciais já tramitam em meio eletrônico, e o Judiciário reúne aproximadamente 75 milhões de processos em andamento, um dos maiores acervos do mundo.

Outro tema abordado foi o Programa Justiça Plural, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A iniciativa busca fortalecer o acesso à Justiça e ampliar a proteção de populações em situação de vulnerabilidade.

O programa está organizado nos eixos de direitos humanos, infância e adolescência, equidade racial, gênero e população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, questões socioambientais, pessoas desaparecidas e vítimas de violência, além de trabalho decente e vida digna.

Também foi destacado o trabalho da Justiça brasileira voltado a populações vulneráveis, com apresentação de ações destinadas à ampliação do acesso à Justiça para esses grupos, especialmente os povos indígenas da Amazônia.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.