O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) utiliza uma ferramenta denominada Projeto Zumbi, capaz de identificar automaticamente quando uma das partes de um processo falece. A solução evita que ações continuem tramitando sem a informação do óbito de alguma das partes, reduzindo retrabalho e permitindo a adoção mais rápida das medidas cabíveis.

A ferramenta é uma idealização da juíza Adriana Lampert, titular da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande. O projeto foi desenvolvido pelo Departamento de Sistemas Judiciais, por meio da Coordenadoria de Automação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), e realiza consultas em bases nacionais de registros de óbito.

Sempre que encontra uma correspondência, o sistema informa ao Judiciário, permitindo que o processo siga com as providências legais necessárias sem depender exclusivamente de conferências manuais.

A ferramenta utiliza o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), plataforma nacional que reúne informações dos cartórios de registro civil e integra a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

Nesta primeira etapa, a solução atua exclusivamente nos fluxos criminais do TJMS, monitorando processos em diferentes fases da tramitação, como aqueles que aguardam sentença, decisão ou despacho. O sistema também acompanha prazos, audiências, mandados e outras movimentações processuais.

Funcionamento

O Projeto Zumbi entrou em operação em caráter piloto em agosto de 2025 e, após ajustes e aprimoramentos realizados pela equipe de desenvolvimento, passou a funcionar nas configurações atuais em março de 2026.

O sistema monitora continuamente processos selecionados e realiza consultas automáticas, concluídas em cerca de dois segundos e repetidas a cada 30 dias, para identificar eventuais registros de óbito durante a tramitação das ações.

Antes de informar o resultado ao processo, a ferramenta realiza verificações para evitar erros e descarta automaticamente situações incompatíveis com os dados cadastrados. Quando há divergências nas informações ou não é possível obter uma conclusão segura, a conferência é feita manualmente.

Após a confirmação do óbito, a automação também auxilia nas etapas seguintes, como a solicitação de certidões, inclusão de documentos no processo e outras providências necessárias para o regular andamento da ação.

Desde que entrou em funcionamento, o Projeto Zumbi já monitorou 98.983 itens processuais. Nesse período, localizou 6.727 possíveis registros de óbito e confirmou 3.286 casos após as etapas de validação.

Outras 3.441 ocorrências foram descartadas por apresentarem inconsistências ou divergências cadastrais, reduzindo a ocorrência de falsos positivos.

Desenvolvido integralmente por equipes do Tribunal, o Projeto Zumbi reduz a dependência de consultas manuais para a identificação de óbitos e ajuda a manter os processos atualizados durante a tramitação.

Com isso, o Judiciário passa a ter acesso mais rápido a informações que podem influenciar diretamente o andamento das ações, permitindo a adoção das medidas cabíveis em cada caso com maior celeridade e eficiência.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.