Jardim Paulista
Condenado por assassinato na Salgado Filho tem pena reduzida pelo TJMS
Defesa questionou cálculo da pena e desembargador redimensionou condenação de 8 anos e 3 meses para 6 anos de reclusão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu reduzir a pena de Luciano de Brito Costa, acusado de matar José Leal Inácio, de 43 anos, em Campo Grande. A pena, que havia sido fixada em 8 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, foi redimensionada para 6 anos de reclusão.
O crime ocorreu na tarde de 29 de maio de 2024, no cruzamento da rua Senador Ponce com a rua Aristóteles e a avenida Salgado Filho, no Jardim Paulista, em Campo Grande.
Conforme consta no processo, o crime ocorreu após um desentendimento anterior entre os envolvidos, relacionado ao consumo de substâncias entorpecentes. Luciano foi condenado por lesão corporal seguida de morte.
A defesa recorreu ao TJMS contra a dosimetria da pena, alegando ilegalidade no cálculo. Entre os argumentos apresentados estava o de que uma condenação anterior teria sido utilizada simultaneamente para valorar negativamente os antecedentes e para caracterizar a agravante da reincidência.
Ao analisar o recurso, o desembargador Fernando Paes de Campos, relator do processo, deu razão em parte à defesa e redimensionou a pena para 6 anos de reclusão, mantendo o regime inicial fechado.
O pedido para cumprimento da pena em regime semiaberto foi negado em razão da reincidência do réu.
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