A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Fábio Santos Fogaça, acusado de orquestrar o homicídio da própria tia, Maria José de Oliveira Beserra.

A morte aconteceu na noite do dia 28 de junho, em Ribas do Rio Pardo. Conforme detalhado na época, a mulher foi atacada com golpes de faca e o principal ponto ligado ao assassinato seria a intensa disputa patrimonial da família.

Conforme as investigações, Fábio era o familiar 'mais inconformado' com uma ação de maternidade socioafetiva que reduziria sua herança. Dessa forma, ele teria contratado Rogério Nascimento da Silva para executar a vítima mediante pagamento.

Imagens de segurança registraram o executor se deslocando da casa da vítima em direção à propriedade de Fábio logo após o cometimento do crime.

Fábio foi preso provisoriamente em 6 de julho e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva pelo juízo da 1ª Vara de Ribas do Rio Pardo. Ao negar o habeas corpus os desembargadores entenderam que a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e a instrução criminal.

O habeas corpus foi ingressado no mês de agosto pela defesa do réu, que chegou a elencar alguns pontos, como possui bons antecedentes, residência fixa, ocupação lícita, família constituída e uma filha recém-nascida, para tentar reverter a prisão, que não foi acatada pelo TJMS.