Justiça
Próximo presidente poderá escolher até quatro novos ministros do STF
Eleições de 2026 também devem influenciar a composição do Senado, responsável por analisar e votar as indicações para o Supremo Tribunal Federal
A disputa pela Presidência da República em 2026 poderá ter impacto direto sobre a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente eleito terá a possibilidade de indicar até quatro novos ministros para a Corte até 2030, considerando a vaga que está aberta atualmente e as aposentadorias compulsórias previstas durante o próximo mandato.
Três ministros devem atingir a idade-limite de 75 anos ao longo do período. Luiz Fux completará a idade em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, já na reta final do próximo mandato presidencial. A saída dos magistrados abrirá espaço para novas indicações, que precisarão passar pela aprovação do Senado.
A vaga atualmente aberta surgiu após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Para ocupá-la, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A indicação, porém, foi rejeitada pelos senadores, mantendo o posto sem um novo integrante.
As eleições de 2026 também vão renovar parte do Senado, o que poderá alterar a correlação de forças na Casa responsável por sabatinar e votar os indicados ao STF. O resultado das urnas, portanto, poderá influenciar não apenas quem ocupará o Palácio do Planalto, mas também o ambiente político em que as futuras indicações serão analisadas.
Caso Lula seja reeleito, poderá fazer novas indicações ao Supremo sempre que houver vagas durante um eventual segundo mandato. Atualmente, quatro dos ministros da Corte foram escolhidos por ele: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, indicou Nunes Marques e André Mendonça durante sua passagem pela Presidência.
A discussão sobre o futuro do STF ocorre em meio a um cenário de tensão institucional envolvendo integrantes da Corte. Um dos episódios recentes envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e as investigações relacionadas ao Banco Master. Na terça-feira (1º), Mendonça determinou o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de informações sobre um contrato de R$ 130 milhões negociado com Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Segundo os dados apresentados no documento, Vorcaro teria pedido conselhos a Moraes nas mensagens. O arquivo também apresentava registros digitais, conhecidos como metadados, que indicariam edição realizada pelo próprio magistrado. Dois dias depois, na quinta-feira (3), Moraes reagiu e pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que Mendonça fosse investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Moraes acusou o colega de direcionar investigações por motivos pessoais e políticos contra ele. O episódio ampliou o debate sobre a relação entre os integrantes do Supremo e ocorre justamente em um período em que as eleições de 2026 poderão definir uma nova configuração política para a Presidência e para o Senado, com reflexos sobre o futuro da própria Corte.