Acusado de matar
TJMS confirma júri popular para homem acusado de homicídio em Dourados
Defesa alegava insuficiência de provas; acusado responde pela suposta participação na morte de Oseias Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou que Ernande Arévalo deverá ser submetido a júri popular para responder à acusação de participação na morte de Oseias Rodrigues, em Dourados, ocorrida em 29 de maio de 2020. Segundo os dados processuais, a vítima foi atingida por um golpe de faca.
A defesa de Ernande Arévalo havia apresentado recurso para tentar impedir que ele fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Entre os argumentos, apontou insuficiência probatória e questionou os elementos colhidos durante a fase de investigação, especialmente a declaração prestada pela corré, conhecida pelo apelido de “Silabá”, irmã de Ernande.
Ao analisar os pedidos defensivos, a desembargadora relatora Elizabete Anache entendeu que não havia razão para acolher a tese da defesa. Segundo a relatora, as declarações prestadas durante a fase policial são detalhadas e coerentes quanto à dinâmica dos fatos.
A decisão aponta que existem versões distintas sobre a atuação de Ernande no crime. De um lado, a defesa sustenta que apenas Andreia ( “Silabá” )teria praticado o delito. De outro, a acusação afirma que ambos teriam concorrido para a execução do homicídio.
A relatora destacou que a decisão de pronúncia é apenas um juízo de admissibilidade da acusação e não exige prova incontroversa da autoria, mas demonstração da materialidade e indícios suficientes de participação ou autoria.
Ainda conforme a decisão, a análise pretendida pela defesa exigiria uma avaliação aprofundada das provas e a escolha entre versões diferentes dos fatos, o que não caberia nesta etapa do procedimento do júri. Para a relatora, a existência de controvérsias sobre os fatos deve ser analisada pelo Conselho de Sentença.
Diante da existência de prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria, a decisão manteve a pronúncia de Ernande Arévalo e rejeitou a tese de impronúncia.
O crime
Segundo os dados processuais, “Silabá” e Ernande Arévalo teriam desferido um golpe de faca contra Oseias Rodrigues, provocando o ferimento que resultou na morte.
De acordo com a denúncia, os denunciados e a vítima estavam ingerindo bebida alcoólica, do tipo pinga, quando houve um desentendimento. Ainda segundo o processo, “Silabá”, contando com o apoio físico e moral de Ernande Arévalo, teria pegado uma faca, se aproximado pelas costas de Oseias Rodrigues e desferido o golpe fatal.
Após constatarem a morte da vítima, os denunciados teriam fugido.
O corpo de Oseias Rodrigues foi encontrado no dia seguinte, quando foram iniciadas as investigações para apurar o crime. Os denunciados foram identificados e, segundo os dados processuais, “Silabá”, irmã de Ernande Arévalo, confessou a autoria e o delatou.
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