Um réu foi condenado a 39 anos, 4 meses e 15 dias de prisão por feminicídio qualificado durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Naviraí. A decisão acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado.

Durante a sessão, foram apresentadas provas reunidas ao longo da investigação e da instrução processual, apontando a violência empregada no crime e afastando justificativas para a prática do delito. O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade penal do acusado e as circunstâncias que qualificaram o feminicídio.

Na definição da pena, a Justiça considerou agravantes e causas de aumento relacionadas ao contexto de violência contra a mulher e ao uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima. Também foram avaliadas a gravidade do crime e as consequências para os familiares.

A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Gabriel Machado de Paula Lima, da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista. Com a decisão, o condenado deverá iniciar imediatamente o cumprimento da pena de 39 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão.