STJ abre debate sobre bomba de insulina nos planos de saúde; saiba como participar

STJ - (Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 18 de agosto, às 14h, uma audiência pública para discutir se os planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de infusão de insulina para pacientes com diabetes. O tema está sendo analisado pela 2ª seção do tribunal, dentro do julgamento do Tema 1.316 dos recursos repetitivos.

A decisão de promover a audiência pública foi tomada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, para ampliar o debate e coletar diferentes opiniões antes da definição do entendimento vinculante sobre o assunto. O processo teve início com recurso especial interposto pela Unimed de São Carlos (SP).

Para participar, os interessados devem enviar inscrição até 27 de junho, às 23h59, pelo e-mail insulina@stj.jus.br, informando o posicionamento jurídico, a justificativa do interesse, a entidade representada (se houver), currículo, modalidade de participação (virtual ou presencial), recursos audiovisuais que pretendam usar e memoriais, se for o caso. O tempo para cada expositor será definido conforme o número de habilitados.

A seleção dos participantes e a organização dos painéis serão feitas pelo ministro relator, que buscará garantir diversidade e representatividade no debate. A participação na audiência pública não equivale à intervenção no processo como amicus curiae.

Além disso, a Agência Nacional de Saúde foi intimada a intervir no processo, caso tenha interesse.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.