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Justiça

Justiça

Desembargador Nélio Stábile é homenageado na OAB-MS

O profissional recebeu a honraria da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde
11h20 - 27 Mai 2022
Justiça

PGR defende legalidade do perdão cedido a Daniel Silveira

Aras defende que o presidente tem total liberdade para ceder indultos
18h05 - 26 Mai 2022
Justiça

Ministério Público irá investigar show de Gusttavo Lima

Show do cantor em cidade de 8 mil habitantes custou R$ 800 mil aos cofres públicos
16h41 - 25 Mai 2022
Justiça

Justiça Federal retoma caso André

Nova magistrada assume questão e adia audiências
10h44 - 25 Mai 2022
Justiça

Lei Henry Borel é sancionada pelo presidente Bolsonaro

Texto prevê penas maiores para violência contra a criança e torna crime hediondo o homicídio de menores de 14 anos
16h55 - 24 Mai 2022
Justiça

Moro se torna réu em ação do PT por danos na Lava Jato

De acordo com Moro, a ação é "risível"
11h52 - 24 Mai 2022
Justiça

Havan é condenada a pagar R$ 30 mil para funcionária

Mulher afirma que foi coagida pelo dono da empresa, Luciano Hang, durante as eleições de 2018
17h52 - 20 Mai 2022
Justiça

Ministério da Justiça irá investigar Mastercard por elevar taxas de intercâmbio

Denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Supermercados
16h11 - 20 Mai 2022
Justiça

Alexandre Lacerda toma posse no MP e anuncia nova sede

Procurador Geral de Justiça tomou posse para um segundo mandato, após ser reeleito com 97% dos votos
20h37 - 19 Mai 2022
Justiça

STF decide que é válido punir motorista que recusar bafômetro

Decisão deve ser seguida pelos demais tribunais do país
16h41 - 19 Mai 2022
Justiça

Justiça tem dificuldade em encontrar peritos para avaliar Adélio Bispo

Autor da facada em Bolsonaro deve ser avaliado a cada três anos, de acordo com decisão judicial
16h11 - 19 Mai 2022
Geral

STF anuncia parceria com TSE para programa de combate a desinformação

Outras 34 instituições são parceiras do programa
17h32 - 18 Mai 2022