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Justiça

Justiça

Responsável por tingir cachoeira de azul em MT será multado em R$ 10 mil

Apesar das amostras não indicaram alterações na qualidade da água, ação ainda se classifica como crime ambiental
19h11 - 30 Set 2022
Justiça

MPT pede que ex-presidente da Caixa pague R$ 30,5 milhões por assédio

Ministério Público do Trabalho também pediu que os integrantes do Conselho de Administração da Caixa na época dos abusos paguem R$ 3 milhões cada
19h32 - 29 Set 2022
Justiça

TSE proíbe o transporte de armas e munições nas eleições

Violação resultará em prisão em flagrante
19h11 - 29 Set 2022
Justiça

TSE proíbe transporte de armas e munições nas eleições

A decisão se tomou com o objetivo de proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça
14h24 - 29 Set 2022
Justiça

Anvisa proíbe uso de lotes de substância que contaminou petisco de cães

Produto causou a intoxicação e a morte de vários animais
13h55 - 29 Set 2022
Justiça

Prazo para propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates termina hoje

Comícios de encerramento de campanha podem ter mais duas horas
08h12 - 29 Set 2022
Justiça

Mato Grosso do Sul estabelece lei seca no dia das eleições

Proibição de venda de bebidas alcóolicas começa a valer a partir das 3h de domingo e seguirá até às 16h
17h00 - 28 Set 2022
Justiça

TSE decide que mesários poderão usar camisas da seleção nas eleições

Moraes afirmou que disposição de dados dos mesários deve impedir qualquer tipo de desvio de função
15h32 - 28 Set 2022
Justiça

Juiz manda dona silenciar cachorros e estabelece multa de R$ 10 mil por latido

Ação foi movida por condomínio em que a mulher mora
18h32 - 27 Set 2022
Justiça

Homem recebe indenização após descobrir que foi trocado na maternidade

Descoberta veio após exame de DNA feito há cerca de três anos atrás
15h31 - 27 Set 2022
Justiça

Proibida a prisão de eleitores a partir dessa terça

Medida vale até 48 horas depois da votação
07h48 - 27 Set 2022
Justiça

TSE manda plataformas retirarem posts sobre o "kit gay"

Alexandre de Moraes defendeu que a liberdade de expressão não permite a difusão de notícias falsas
18h11 - 22 Set 2022