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Justiça
Justiça
OAB analisa aumento de ICMS da gasolina em MS
Constitucionalidade do tema, entra na pauta da entidade
17h52 -
26 Fev
2021
Justiça
Aposentadoria de Tânia, abre vaga para o MP no TJ
Aposentadoria compulsória foi decidida no dia 23 de fevereiro
16h35 -
26 Fev
2021
Justiça
Desembargador vê abusos e ilegalidades, e tranca ação contra filho de Reinaldo
"Não há provas que o paciente tenha concorrido para a remessa de valores ao exterior e toda a fundamentação a respeito é relacionada a outros investigados"
17h07 -
24 Fev
2021
Justiça
CNJ fará inspeção no TJ de MS em maio
A Corregedoria Nacional verificará o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares no Estado
11h05 -
23 Fev
2021
Justiça
STJ nega habeas corpus a chefe de quadrilha que fez túnel para assaltar banco
10h20 -
18 Fev
2021
Justiça
STF autoriza diligências no inquérito que investiga ministro da Saúde
Esta é a primeira investigação criminal contra uma autoridade federal em razão da pandemia de Covid-19
11h41 -
16 Fev
2021
Justiça
Juiz nega prisão e STJ decidirá sorte de Olarte
Recurso do ex-prefeito pede a revisão de condenação e diz que processo teria sido "vicioso"
12h05 -
11 Fev
2021
Justiça
OAB vai acompanhar caso de advogado de Dourados preso com organização criminosa
"Não é feito nenhum prejulgamento", diz Presidente da Subseção Dourados
11h39 -
11 Fev
2021
Justiça
Procurador de Justiça de MS é escolhido para concorrer vaga no Conselho Nacional do MP
Paulo Cezar dos Passos recebeu 96,5% de aprovação da classe
09h18 -
11 Fev
2021
Justiça
Conciliação rende prêmio de honraria ao TJ
O prêmio foi em razão de realização do maior número de acordos realizados no ano passado
13h15 -
10 Fev
2021
Justiça
TSE mantém Coronel David desfiliado do PSL, sem perder mandato
Executiva Estadual tentou instância superior após perder no TRE-MS
22h21 -
09 Fev
2021
Justiça
TJ cria comissão consultiva
A portaria foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira
16h14 -
09 Fev
2021
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