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Justiça

Agiota é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar homem em Campo Grande.
Tribunal do Júri

Agiota é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar homem em Campo Grande.

O juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou a prisão imediata do réu para início do cumprimento da pena e que ele indenize a vítima no valor mínimo de R$ 10 mil
20h06 - 13 Mai 2026
Motorista João Vítor Fonseca Vilela -
Tribunal do Júri

TJMS nega tese de homicídio culposo e mantém júri de estudante acusado de matar corredora

Na prática, a sentença inicial do juiz Aluizio Pereira dos Santos foi mantida, e o réu deve passar pelo crivo popular em data ainda a ser definida
19h37 - 13 Mai 2026
A decisão foi proferida nesta terça-feira (13)
Justiça

TJMS aplica multa diária de R$ 100 mil a Estado e Município por crise na Santa Casa

Decisão aponta descumprimento de ordem judicial e cobra plano emergencial para regularização de repasses ao hospital
19h10 - 13 Mai 2026
Ministro Nunes Marques - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Desenrolar Jurídico

Defesa de Bolsonaro pede anulação de condenação por golpe; processo está com Nunes Marques

A medida adotada pelos advogados é a chamada revisão criminal, ação prevista na legislação brasileira para contestar condenações já transitadas em julgado
12h23 - 13 Mai 2026
Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
Campo Grande

Juiz manda sequestrar quase R$ 50 mil da prefeitura para bancar tratamento de paraplégico

A medida foi determinada pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
11h51 - 13 Mai 2026
Matheus Henrique de Oliveira Domingo está preso - Foto: Divulgação
Tribunal do Júri

Juiz manda a júri popular acusado de matar mulher a tiros no Jardim Colúmbia

Segundo dados processuais, o crime teria sido motivado por ciúmes, porém o réu nega ser o autor do assassinato
10h51 - 13 Mai 2026
TCE Maio26
Sede do CNJ -
Conselho Nacional de Justiça

CNJ suspende concurso do judiciário e exige explicações sobre IA na correção de provas

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, uma resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário estabelece parâmetros de transparência e supervisão humana
08h54 - 13 Mai 2026
Imagem de homem com algema
Cassilândia

TJMS rejeita recurso e mantém homem condenado a 14 anos de prisão por estupro

Processo originado em Cassilândia teve recurso negado após defesa alegar insuficiência de provas
13h36 - 12 Mai 2026
Dinheiro - Foto: Getty Images / BBC
Desenrolar Jurídico

Devedores terão contas bloqueadas mais rápido após acordo entre CNJ e bancos

Constrição de ativos via Sisbajud deverá ocorrer no mesmo dia da ordem judicial após avanços tecnológicos
13h10 - 12 Mai 2026
Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
Desenrolar Jurídico

TJMS não vê injúria em reportagem sobre morte de idoso que repercutiu nacionalmente

O caso envolve um idoso de Campo Grande que, após a morte, teria apresentado características biológicas femininas, gerando investigação sobre a identidade civil
12h36 - 12 Mai 2026
Câmeras registraram a ocorrência - (Reprodução)
Desenrolar Jurídico

Juiz manda soltar PM investigado por morte de civil durante surto em Campo Grande

O magistrado autorizou que os policiais militares investigados retornem às atividades internas administrativas na corporação, porém sem autorização para uso de armamento
12h12 - 12 Mai 2026
Falta de provas faz TJMS derrubar condenação de 9 anos por estupro de vulnerável
Desenrolar Jurídico

Falta de provas faz TJMS derrubar condenação de 9 anos por estupro de vulnerável

O colegiado destacou que a palavra da vítima é importante em crimes sexuais, mas precisa ser coerente e acompanhada de provas seguras
11h54 - 12 Mai 2026