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Justiça

TJ faz alerta sobre pandemia em MS

Comunicado foi elaborado pelo desembargador Nélio Stábile e aponta risco de colapso do Sistema de Saúde Estadual
15h50 - 02 Jul 2020
Justiça

TJMS diz que é inconstitucional nome e atribuição de polícia a Guarda da capital

Parecer do desembargador Marcos Rodrigues, foi aprovado por unanimidade e altera lei da Câmara Municipal
16h32 - 01 Jul 2020
Justiça

Hospital proíbe acompanhantes durante parto, mas Defensoria recorre e reestabelece o direito

Segundo HU, proibição foi imposta devido a pandemia da Covid-19
16h54 - 30 Jun 2020
Justiça

Aposentadoria computa tempo de trabalho infantil

Para o Supremo Tribunal de Justiça, não contar esse tempo é punir o trabalhador duas vezes
17h49 - 28 Jun 2020
Justiça

MP "vai pra cima" da Energisa contra liminar que suspendeu perícia

Parecer foi enviado à Justiça nesta semana na mesma linha da CPI
17h45 - 26 Jun 2020
Justiça

TJ libera 324 milhões durante pandemia e ajuda economia de MS

Os recursos foram obtidos através de recuperação judicial de penas já julgadas
18h11 - 25 Jun 2020
Justiça

Justiça concede foro especial a Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”

Por 2 votos a 1, desembargadores aprovaram benefício que lava o processo ao Órgão Especial do TJRJ
16h51 - 25 Jun 2020
Justiça

Justiça proibe tios de visitar sobrinho durante a pandemia

A defesa do pai da criança alega que casal é proprietário de um supermercado e possuem contato com pessoas que podem se infectar
15h32 - 24 Jun 2020
Justiça

Relações trabalhistas mudarão após pandemia, diz advogado

Para o epecialista Décio Braga, muitas empresas devem adotar o Home Office como padrão entre seus empregados
15h30 - 23 Jun 2020
Justiça

Prisão de Sara Winter é prorrogada por mais cinco dias

A decisão foi do ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga atos antidemocráticos
16h16 - 19 Jun 2020
Justiça

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus à Sara Winter

A defesa de Sara alega que ela é alvo de perseguição política
13h11 - 19 Jun 2020
Justiça

Omertà: delegado e investigador presos poderão ser afastados

Corregedoria solicitará provas à Justiça para procedimento administrativo
15h25 - 18 Jun 2020