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Governo - Festival America do Sul

Justiça

Justiça

Denúncias anônimas podem estabelecer procedimentos administrativos no MP

A proposta foi aprovada com unanimidade pelo conselho
16h33 - 13 Nov 2019
Justiça

STF suspende uso da Taxa Referencial

TR é usada como um fator de correção monetária
18h12 - 12 Nov 2019
Justiça

STJ confirma decisão do TJ-MS, em ação de 39 anos

A Corte deu parcial provimento a uma ação indenizatória
17h33 - 11 Nov 2019
Justiça

Desembargador Ruy Celso mantém milicianos presos

Elvis Elir e Frederico Maldonado tiveram o habeas corpus negado
14h18 - 09 Nov 2019
Justiça

Crianças terão espaço especial para testemunhar em tribunais

Resolução foi aprovada pelo CNJ, e vale para todos os menores de 18 anos
11h56 - 08 Nov 2019
Justiça

Slimes com bórax é proibido no MS

Lei que proíbe a comercialização do produto com borato de sódio é de autoria do deputado Jamilson Name
13h23 - 07 Nov 2019
Festival America do Sul 3
Justiça

Defesa quer que Name Filho volte para a capital

Jamilzinho foi tranferido para Mossoró, Rio Grande do Norte
11h34 - 06 Nov 2019
Justiça

MPMS denuncia suspeitos de assassinar servidora com barra de ferro

José Romero e Regiane Marcondes teriam dopado a vítima antes de matar
13h15 - 05 Nov 2019
Justiça

Em nota, Odilon diz que TRF-3 está “apenas verificando a regularidade”

O juiz aposentado se pronunciou após procedimento que vai apurar sua conduta
11h00 - 01 Nov 2019
Justiça

CCJ aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

Rose de Freitas, propôs que o crime seja julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido
12h16 - 31 Out 2019
Justiça

Por 16 x 2, TRF-3 abre novo procedimento contra Odilon

Justiça apura a conduta do juiz aposentado quanto comandava a 3ª Vara
10h10 - 31 Out 2019
Justiça

TJMS - Pedidos dos processos de execução penal devem ser feitos por e-mail

O sistema passa por processo de cadastramentos
18h32 - 30 Out 2019