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TJMS setembro21

Justiça

Justiça

Apesar da recusa de Aras, STF autoriza investigação na Precisa a pedido da CPI

Senadores perceberam recusa de colaboração da pasta na apuração dos fatos
18h29 - 17 Set 2021
Justiça

Operação Omertà: Jamilzinho defende família e aponta dedos a policiais em oitiva

Réu insinua que teria ajudado delegado-geral da Polícia Civil omitindo sua participação em esquemas
17h28 - 17 Set 2021
Justiça

MPF autoriza a venda de criptomoedas apreendidas em operação

Os valores arrecadados deverão ser depositados em uma conta judicial
15h43 - 16 Set 2021
Justiça

Por unanimidade, STJ nega recurso de MPF e processo de Reinaldo Azambuja será desmembrado

Segundo relatora, juiz que receber a ação desmembrada vai reexaminar a manutenção das medidas cautelares
17h35 - 15 Set 2021
Justiça

Defesa de Name apela à Justiça para desbloqueio de mais de R$ 18 milhões

Advogados alegam que extinção de punibilidade reconhecida enseja liberação de bens e valores
14h41 - 15 Set 2021
Justiça

Desembargadora tem aposentadoria compulsória mantida pelo CNJ

Tânia Borges teria beneficiado o próprio filho, acusado de tráfico de drogas
18h58 - 11 Set 2021
Justiça

Geddel tem semiaberto concedido pelo STF

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos
09h17 - 11 Set 2021
Justiça

Responsabilidade de diligências da certidão de testamento é da parte, não do magistrado

Segundo corregedor, Judiciário não pode ficar à mercê da parte para obter certidão
19h11 - 10 Set 2021
Justiça

TJMS promove debate sobre atualização da Lei dos Juizados Especiais do estado

Encontro deve ser realizado na próxima segunda-feira
18h41 - 10 Set 2021
Justiça

OAB pede prestação de contas dos atos do dia 7 de setembro

Objetivo é saber se há dinheiro público envolvido, se houve licitação e como foi o processo licitatório
17h15 - 10 Set 2021
Justiça

PM acusado de matar adolescente em 2017 com um tiro na nuca vai a julgamento

Família espera provar inocência da vítima e punição exemplar para o réu
16h35 - 09 Set 2021
Justiça

Mais de 50 mil páginas de processos do TJMS foram digitalizadas

Processo exige leitura de peça por peça de cada processo
14h05 - 09 Set 2021