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Justiça

Justiça

STF volta a julgar criminalização da homofobia

O julgamento começou ontem e continua nesta tarde
14h52 - 14 Fev 2019
Justiça

STF debate amanhã criminalização da homofobia

Ação pede para que homofobia e transfobia sejam consideradas crime de racismo
10h16 - 12 Fev 2019
Justiça

Escola Judicial de MS capacitou servidores do Judiciário

O analista judiciário Bruce Lee Simões e o assessor jurídico Diego Vilella Ferreira ministraram a capacitação
16h41 - 10 Fev 2019
Justiça

Justiça aceita denúncia de associação criminosa e fraude em aeroporto

Eles combinavam valores a fim obter vantagens sobre os concorrentes durante pregões da Infraero; sete irão responder pelo crime
11h46 - 09 Fev 2019
Justiça

STJ nega pedido de prisão domiciliar do médium João de Deus

A defesa do médium alegou que João de Deus não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos
11h14 - 09 Fev 2019
Justiça

Nando pega mais dois anos de prisão por ocultação de cadáver

O "serial killer" foi julgado pelo assassinato da emprega doméstica, Ana Cláudia Marques
18h15 - 08 Fev 2019
TJMS fevereiro-19
Justiça

Vínculo afetivo supera laços biológicos, decide TJ

Mesmo após teste de paternidade resultar negativo, TJ diz que homem é pai de criança por questões afetivas
09h42 - 08 Fev 2019
Justiça

Paschoal Leandro dá posse à magistrados no TJ-MS

Três magistrados foram empossados como juízes de direito substitutos em segundo grau
18h58 - 31 Jan 2019
Justiça

Em posse concorrida, Paschoal Leandro assume o TJ

Participaram da posse os ministros Reynaldo Soares (STJ) e Tarcisio Vieira (TSE)
19h47 - 30 Jan 2019
Justiça

Justiça condena ex-secretário de Estado e servidoras por improbidade

Os acusados de fraude foram condenados a pagar R$ 3.696,00; mas MPF recorre por sentença mais rigorosa
17h16 - 29 Jan 2019
Justiça

Paschoal Carmello Leandro assume presidência do TJ-MS

A nova administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul será empossada nesta quarta-feira
16h15 - 29 Jan 2019
Justiça

OAB suspende Bernal por "sumir" com dinheiro de cliente

Ele está impedido de exercer a advocacia até efetuar o pagamento de indenização da cliente
11h10 - 28 Jan 2019