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Por "má-fé", Ministério Público é condenado em São Paulo

Ainda cabe recurso da sentença
18h43 - 14 Jan 2022
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Gato Frajola ganha na justiça direito a guarda comunitária

A decisão é inédita no Brasil e o animal ganhou destaque no país
13h30 - 14 Jan 2022
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MP entrega nova lista sêxtupla para Tribunal de Justiça

Dessa relação, os desembargadores elegerão três nomes, dos quais um será desembargador
08h00 - 13 Jan 2022
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Gol terá de contratar serviço de busca para localizar cachorra perdida em aeroporto

A cachorrinha Pandora teria escapado da caixa de viagem em Guarulhos
19h30 - 06 Jan 2022
Justiça

Juíza manda reduzir jornada de mãe de criança com deficiência

Mulher é servidora pública e pediu redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais
18h15 - 06 Jan 2022
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MPF oficia Twitter para esclarecer ausência de canal de denúncias de fake news sobre Covid

Empresa tem prazo de 10 dias úteis para responder questionamentos
16h06 - 06 Jan 2022
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Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

Ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União
14h56 - 06 Jan 2022
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Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

Serão apurados 12 fatos citados no relatório final da comissão
19h29 - 05 Jan 2022
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Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados
17h10 - 05 Jan 2022
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STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

A medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro
14h11 - 04 Jan 2022
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Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal

Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas
13h55 - 03 Jan 2022
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Bolsonaro concede induto de Natal a policiais condenados

Os advogados e defensores de cada detento precisam acionar a justiça para conseguir o alvará
20h16 - 24 Dez 2021