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TJMS Junho22

Justiça

Justiça

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao STF

O deputado foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, mas recebeu perdão presidencial no dia seguinte
15h41 - 14 Jun 2022
Justiça

STF envia denúncia contra o ex-ministro Milton Ribeiro por homofobia

A decisão atende a um pedido da PGR
16h52 - 13 Jun 2022
Justiça

Homem é condenado a pagar indenização à Dilma por danos morais

Réu deve desembolsar R$ 25 mil em indenização à ex-presidente
18h19 - 11 Jun 2022
Justiça

TCU abre procedimento para investigar gastos do cartão corporativo de Bolsonaro

Procedimento atende a um pedido do deputado Elias Vaz
17h56 - 10 Jun 2022
Justiça

STF mantém a cassação do deputado federal Valdevan Noventa

Supremo derrubou a decisão do ministro Nunes Marques, que havia restituído o mandato
16h42 - 10 Jun 2022
Justiça

Censo 2022 pode ser adiado por impasse em questões sobre orientação sexual

IBGE diz que a inclusão dessas perguntas "em cima da hora" arriscaria a integridade da operação
16h43 - 09 Jun 2022
Justiça

Justiça determina que PRF atue somente em rodovias federais

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
08h28 - 08 Jun 2022
Justiça

IBGE vai recorrer sobre a inclusão de perguntas sobre orientação sexual no Censo 2022

Decisão foi tomada atendendo um pedido do MPF
14h12 - 07 Jun 2022
Justiça

TSE firma acordo com líderes religiosos para promover paz nas eleições

O ministro Edson Fachin comemorou a parceria
18h57 - 06 Jun 2022
Justiça

MP vai investigar show de Simone e Simaria

Órgão investiga se houve irregularidades na contratação do show
16h57 - 06 Jun 2022
Justiça

TSE disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral; confira

Essa lista auxilia na expedição das certidões de quitação eleitoral
07h38 - 06 Jun 2022
Justiça

Julgamento de Flordelis é adiado pela justiça para dezembro

O julgamento da filha biológica e do afetivo da ex-deputada ainda acontecerá na próxima segunda-feira
18h12 - 03 Jun 2022