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Justiça

Justiça proíbe manifestações, e multa chega a R$ 100 mil para quem desobedecer

Organizadores de manifestações e carreatas serão responsabilizados criminalmente
16h54 - 30 Mar 2020
Justiça

Igrejas poderão pagar R$ 50 mil de multa diária se abrirem as portas

Ministério Público entrou na Justiça para impedir abertura de templos
10h53 - 30 Mar 2020
Justiça

Justiça Federal autoriza Cervejaria Bamboa a fabricar álcool em gel

Fábrica deverá produzir o álcool líquido e em gel por 90 dias sob supervisão da Anvisa
17h52 - 28 Mar 2020
Justiça

Gilmar Mendes decide manter recomendação de soltar presos devido à pandemia

De acordo com o ministro do STF, decisão é para "evitar danos irreparáveis à saúde de pessoas sob a guarda do Estado"
16h52 - 28 Mar 2020
Justiça

STF barra pagamento de dívida e MS terá R$ 30 milhões mensais para combate à epidemia

A liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, prende-se apenas a parcela da dívida com a União
12h55 - 28 Mar 2020
Justiça

Justiça absolve pastor vice-presidente de abrigo acusado de estuprar adolescente

O nome dos envolvidos não será divulgado devido determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
13h11 - 24 Mar 2020
Justiça

Defesa usa coronavírus para "soltar" Jamil e juiz nega pedido

Entre as alegações, advogado alegou aumento de casos do Covid 19
10h21 - 24 Mar 2020
Justiça

Cartórios suspendem atendimento presencial por tempo indeterminado

Decisão vai de acordo com recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça e vai até dia 30 de abril, podendo ser prorrogada
17h17 - 23 Mar 2020
Justiça

Câmara de Vereadores fecha por tempo indeterminado em Dourados

A medida é por causa da pandemia de coronavírus
13h51 - 23 Mar 2020
Justiça

Liminar do TJ libera prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia

No entender do magistrado, “é indiscutível que devedores de alimentos podem ser mantidos no regime fechado"
10h52 - 20 Mar 2020
Justiça

OAB-MS suspende atividades para evitar contágio do coronavírus

Reuniões, comissões e eventos estão previstos para voltar após o dia 31 de março
16h35 - 17 Mar 2020
Justiça

TJ-MS adia prova do concurso para titular de cartórios

O exame seria aplicado em 19 de abril
09h12 - 17 Mar 2020