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STJ: mesmo preso, pai não fica isento de pagar pensão para filho menor

3ª Turma entende que existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere
15h52 - 17 Mar 2021
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Covid: Justiça manda Governo MS custear UTI em hospital particular

A decisão beneficia Rodrigo Zago, que está internado no hospital El Kadri
18h37 - 16 Mar 2021
Justiça

Palestra com ministro André Mendonça é adiada

André Mendonça é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
17h15 - 12 Mar 2021
Justiça

Conselho de Ética dará continuidade a processo contra Daniel Silveira

Deputado é acusado de apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF
16h54 - 12 Mar 2021
Justiça

Sonora - MP notifica gerente que 'furou fila' da vacina, a fazer acordo

Caso Indianara Dantas aceite o acordo, será estipulada uma multa em dinheiro
11h35 - 11 Mar 2021
Justiça

Justiça libera conta de Jamilson para receber salário da Assembleia

Recursos do Pantanal Cap continuam bloqueados
10h54 - 08 Mar 2021
Justiça

Justiça eleitoral absolve Jair Scapini, prefeito de Guia Lopes

Jair foi acusado de compra de votos
08h31 - 08 Mar 2021
Justiça

Emolumentos: Zé Teixeira se opõe a ‘super valores’

Taxas cartorárias voltaram a causar polêmica no MS
11h10 - 03 Mar 2021
Justiça

Daltro perde no TSE que determina novas eleições para Sidrolândia

Data do novo pleito ainda será decida pelo Tribunal Regional Eleitoral
07h33 - 03 Mar 2021
Justiça

Justiça livra Jamilson de tornozeleira

2ª Câmara Criminal, porém, manteve três medidas contra o parlamentar
17h59 - 02 Mar 2021
Justiça

Emolumentos de cartório voltam a causar polêmica

Taxa cartorária do MS ganhou repercussão nacional após reportagem do Jornal Hoje
16h50 - 02 Mar 2021
Justiça

OAB analisa aumento de ICMS da gasolina em MS

Constitucionalidade do tema, entra na pauta da entidade
17h52 - 26 Fev 2021