Romão também defendeu a valorização da carreira (Vinicius Costa)O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, afirmou nesta sexta-feira (8), durante a cerimônia de posse, que a nova gestão terá como foco a reestruturação interna do Ministério Público e a aproximação com a população. Em discurso, ele destacou ações nas áreas de saúde, educação, combate à criminalidade organizada e proteção às mulheres vítimas de violência.
Segundo Romão, a atuação institucional continuará em parceria com forças de segurança, como Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, além do trabalho com órgãos como o GAECO e o GECOC. Ele afirmou que a gestão pretende reforçar ações em municípios com altos índices de violência doméstica, feminicídio e problemas em serviços públicos.
O procurador-geral também afirmou que o Ministério Público seguirá cumprindo as determinações do Supremo Tribunal Federal sobre benefícios e verbas indenizatórias, conhecidos como “penduricalhos”. Segundo ele, a decisão trouxe regras nacionais para o Judiciário e o Ministério Público brasileiro.
Ministros do STF determinaram nesta sexta-feira (8) que juízes e membros do Ministério Público tenham contracheque único, em nova medida contra os “penduricalhos”. A Corte também proibiu manobras para driblar o teto salarial do funcionalismo.
“O Ministério Público sempre cumpriu o que estava determinado na legislação estadual. Tivemos uma decisão do Supremo, ela deve ser cumprida”, afirmou Romão.
Romão também defendeu a valorização da carreira e disse que a estrutura remuneratória é necessária para manter profissionais qualificados e garantir o cumprimento da missão constitucional do Ministério Público.
Durante a solenidade, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou o novo chefe do MPMS e destacou a relação pessoal e profissional entre os dois.
“Romão me impressiona cada vez mais com sua inteligência, com seu talento jurídico e com seu talento nas relações pessoais”, afirmou.
Paulo Gonet também destacou características de Mato Grosso do Sul e disse admirar a capacidade do estado em acolher pessoas. “Queremos um país que seja parecido com o estado de Mato Grosso do Sul, um estado que acolhe as pessoas”, declarou.
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