Pedro Lucio Jesus de Oliveira, o 'Peu', em julgamento - Foto: Vinícius Santos A Justiça de Campo Grande condenou, nesta quarta-feira (6), o réu Pedro Lucio Jesus de Oliveira, de 33 anos, conhecido como “Peu”, a 14 anos de prisão pelo assassinato de Marcelo Marcelino, de 40 anos. O julgamento ocorreu em procedimento de júri popular.
O crime foi registrado no dia 7 de maio de 2025, em uma residência localizada na rua Radialista Edgar Lopes de Faria, na região industrial do Indubrasil. Conforme apurado, a situação evoluiu para uma luta corporal dentro do imóvel de Marcelo Marcelino e terminou em morte.
Durante o julgamento, o acusado confessou o crime. Em depoimento, relatou que aplicou um “mata-leão” na vítima e, em seguida, utilizou uma foice para desferir golpes, causando a morte ainda no local.
No plenário, a defesa apresentou teses de absolvição por excesso exculpante em legítima defesa, inexigibilidade de conduta diversa e o reconhecimento de privilégio por relevante valor moral.
Segundo sustentado, dias antes dos fatos, a vítima teria ameaçado o acusado de morte, além de agredi-lo e atear fogo em sua residência. Também foi defendido o afastamento da qualificadora, em linha com a tese da acusação.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, decidiu pela condenação do acusado por homicídio simples, afastando a qualificadora. Com isso, foi acolhida a tese comum entre acusação e defesa para excluir a torpeza.
Com base na decisão dos jurados, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, fixou a pena em 14 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado, com início imediato.
Além da pena privativa de liberdade, o magistrado determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil aos familiares da vítima, a título de danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente.
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