Fórum da Comarca de Corumbá (Divulgação)A primeira Comarca da região sul do Mato Grosso foi instalada em Corumbá em 19 de fevereiro de 1874, e para homenagear os 150 de instalação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul preparou uma programação ao longo dos próximos dias em seu Portal e nas redes sociais oficiais para recordar fatos que contam um pouco desta história.
Dentro da programação, nos dias 26 e 27 de março, haverá inauguração de monumento alusivo ao sesquicentenário do programa “Rastros da História” em Corumbá, além de exposição histórica do Poder Judiciário e instituições com afinidade ao tema, por meio de banners, objetos e documentos.
Um Selo Comemorativo também será lançado como tributo à comarca de Corumbá, além do livro de 150 anos.
Na manhã do dia 26 também será iniciado o depósito de mensagens em uma “Cápsula do Tempo” que será preservada para ser aberta no ducentésimo (200°) aniversário com mensagens, pequenos objetos e documentos de magistrados do MS.
Durante a tarde, no dia 26 de março, acontecerá o segundo Gabinete de Integração, no qual o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, fará as entregas oficiais de melhorias, de medalhas a servidores e assinatura de parcerias. Em seguida será apresentada peça teatral contando um processo histórico da comarca.
No dia 27, pela manhã, mais duas placas do programa “Rastros da História” com QR Code que remete a um vídeo na página do Memorial do TJMS, serão instaladas diante do antigo fórum e do museu da cidade.
À tarde, está programada uma Sessão Solene, na qual os Desembargadores do TJMS julgarão processos do Segundo Grau de jurisdição e farão entregas oficiais. A sessão contará com autoridades municipais e estaduais e será o momento de redigir a ata oficial do evento e depositar na “Cápsula do Tempo”, juntamente com mais cartas e documentos, e fechar definitivamente a urna que será afixada em seu local definitivo no Fórum.
Comarca de Corumbá
A comarca foi criada pela Lei nº 1, de 4 de maio de 1873, mas foi instalada somente em 19 de fevereiro de 1874. Depois de 99 anos, foi elevada à Segunda Entrância em 10 de julho de 1973, e pela Lei nº 4.716, de 14 de setembro de 2015, elevada à Entrância Especial. Atualmente compreende o município de Corumbá e o distrito de Albuquerque.
Atualmente conta com a 1ª, a 2ª e a 3ª Vara Cível, 1ª e 2ª Vara Criminal e Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos.
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