Em 2020; PMA aplicou R$ R$ 24,5 milhões em multas por infrações ambientais

A Polícia Militar Ambiental possui 26 Subunidades no Estado, sendo a sede do Batalhão em Campo Grande. Apesar da pandemia, em 2020, a Unidade Ambiental confeccionou no Estado 1.198 autos por infrações ambientais, número 77% superior a 2019 (673 autuados). Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 44.482.161,38, valor 73% superior ao ano de 2019, que foi de R$ 14.151.914,00.

As infrações predominantes foram contra a flora, com 552 e 307 autuações no ano de 2019, seguidas por infrações relativas à pesca com, 414 em 2020 e 188 autuações no ano anterior. 106 autos de infrações foram confeccionados por poluição, contra 77 no ano de 2019. Por infrações contra a fauna, 100 pessoas foram autuadas, enquanto em 2019 foram 72. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

Só a sede da PMA em Campo Grande confeccionou 112 autos de infrações (102 em 2019) e arbitrou R$ 2.333.718,00 em multas e, no ano de 2019, R$ 2.438.953,00. A área coberta pela Subunidade da Capital abrange também os municípios de Ribas do Rio Pardo, Terenos, Jaraguari, Sidrolândia e Rochedo, embora em vários casos, equipes realizem reforços a todas as Subunidades do interior.

As demais 25 Subunidades do Interior confeccionaram 1.086 autos de infrações no ano passado e 571 autos em 2019, com predomínio de infrações contra flora com 509, contra 269 pessoas autuadas no ano de 2019. As infrações contra a pesca foram mais do que o dobro. Foram 382, contra 170 no ano de 2019. As de poluição foram 63 em 2020 e 69 no ano anterior. As autuações contra a fauna foram 87, contra 58 em 2019. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ R$ 22.148.443,38, contra R$ R$ 11.712.961,00 pelas Unidades do Interior em 2019.

Tabela – Autuações gerais de 2020.