Quase uma tonelada de carnes impróprias para o consumo e produtos industrializados com data de validade vencida, foram descartados pela DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), com o apoio da 1° Delegacia de Polícia Civil de Jardim.

Conforme as informações policiais, as equipes realizaram uma operação na cidade nos dias 15 e 16 de agosto, em alguns estabelecimentos comerciais, como mercados pequenos com funcionamento de açougue, e em lojas de venda de vestuário falsificado, tendo recebido denúncias através do telefone nacional de Proteção do Consumidor.

No primeiro mercado, a fiscalização foi realizada na tarde de quinta-feira (15), onde foram apreendidos 449,865 KG de produtos cárneos (origem animal) impróprios para o consumo, bem como diversos produtos industrializados com data de validade vencida. 

No açougue do local foram encontrados produtos cárneos manipulados e armazenados de forma precária, sem registro no serviço oficial de inspeção (SIM, SIE ou SIF), inclusive a câmara fria de congelamento estava sem condições adequadas para o devido armazenamento e congelamento de alimentos, estando alguns deles, com sinais de putrefação. A responsável técnica foi levada à 1ª DP para prestar os esclarecimentos necessários e, em seguida, liberada.

No segundo mercado, a fiscalização foi realizada na manhã de sexta-feira (16), onde também foram encontrados o açougue produtos manipulados de forma precária e incorreta, além de fabricar e comercializar linguiças, carne de sol e mandioca sem o SIM (Selo de Inspeção Municipal) ou qualquer informação sobre o prazo de fabricação e validade dos produtos. 

Contudo, o registro do serviço oficial de inspeção foi realizado, estando em processamento junto ao órgão responsável e a responsável técnica, apresentou a documentação de funcionamento. Neste estabelecimento comercial foram apreendidos 275 kg de produtos cárneos impróprios ao consumo e/ou manipulados de forma inadequada, além de produtos industrializados com data de validade vencida.

Em ambos os açougues, o manuseio e fracionamento dos alimentos ocorriam sem autorização da Vigilância Sanitária, com emprego de insumo impróprio para consumo, ou com taxas acima do permitido em lei, nas produções artesanais.

Já no terceiro mercado em que a equipe esteve, ainda na manhã de sexta, não foi constatado irregularidades nos produtos de origem animal (carnes), porém em averiguação nas gôndolas de exposição dos produtos no estabelecimento, foram encontrados alguns produtos alimentícios e produtos gerais, com prazo de validade expirados (vencidos) sendo apreendidos.

Por fim, na tarde de sexta, as equipes ainda realizaram a fiscalização em um estabelecimento comercial que vende produtos de vestuário, supostamente, falsificados, de onde foi apreendida uma amostra de roupa para análise pericial e posterior procedimento de investigação. 

Todos os produtos cárneos e produtos industrializados com data de validade vencida foram apreendidos e entregues à vigilância sanitária municipal para o correto descarte.

Vale ressaltar que, além do serviço de fiscalização e apreensão dos produtos, a DECON realiza o trabalho de orientação aos proprietários dos estabelecimentos comerciais, a fim de que se adequem às exigências legais, na intenção de proteger a saúde da população local.