O Ministério Público de Mato Grosso do Sul requisitou, na última sexta-feira, dia 9, à DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) a instauração de um inquérito policial para investigar uma possível ocorrência de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente que deu à luz, em Campo Grande, em abril de 2025, quando tinha 14 anos. O ofício chegou a delegacia nesta terça-feira, dia 13.

O caso chegou às autoridades a partir de um procedimento de averiguação oficiosa de paternidade, iniciado após o nascimento da criança sem a identificação do pai na certidão.

A situação foi encaminhada ao Judiciário e ao MPE para que o suposto genitor, de 20 anos, fosse localizado e notificado, conforme previsto nos procedimentos para registros de nascimento sem a indicação de paternidade. Foram feitas diversas tentativas de localizar o jovem apontado como possível pai da criança, mas sem sucesso. 

A análise das informações levantadas chamou a atenção do Ministério Público para a idade da adolescente na época do parto e para o período provável em que a gestação teria começado. Como ela tinha menos de 14 anos quando possivelmente ocorreu a concepção, surgiram indícios de possível estupro de vulnerável, o que levou o caso para a esfera criminal.

Em outubro de 2026, os autos foram encaminhados à Central de Inquéritos Policiais de Campo Grande e distribuídos a uma das Promotorias de Justiça com atuação perante a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente.

Após examinar o procedimento, a 69ª Promotoria de Justiça da Capital determinou o envio das informações à DEPCA e o início das investigações.