Política
Deputados votam projeto que amplia acesso dos pais ao conteúdo de livros nas escolas públicas
Parlamentares também analisam proposta que declara entidade de utilidade pública e projeto de resolução para concessão de comenda.
Os deputados estaduais analisam, nesta quinta-feira (9), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três propostas, entre elas um projeto que altera a Política de Promoção da Leitura Literária nas escolas públicas estaduais. A sessão começa às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa de Leis.
Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 82/2025, de autoria do deputado João Henrique (Novo), que modifica a Lei 3.954/2010, responsável por instituir a política de incentivo à leitura nas escolas da rede estadual. Entre as mudanças previstas, o texto assegura aos pais e responsáveis o direito de acessar informações sobre o conteúdo das obras literárias disponibilizadas a estudantes menores de idade.
Também estão na pauta, em discussão única, o Projeto de Lei 55/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que declara de utilidade pública estadual a Associação Geração de Samuel, sediada em Aquidauana, e o Projeto de Resolução 16/2026, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (Republicanos), que concede a Comenda do Mérito Legislativo à personalidade indicada na proposição.
A sessão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa.