O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o reajuste de 15% no Bolsa Família anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (17). Durante um ato com apoiadores em Vitória da Conquista (BA), o parlamentar classificou a medida como “ilegal” e afirmou que o aumento seria uma tentativa do governo de reverter uma suposta tendência de queda nas pesquisas eleitorais.

“Não caiam em mais uma falsa promessa da campanha, porque o Lula, em um ato de desespero, acabou de fazer um decreto, mesmo sabendo que é ilegal e proibido durante as eleições”, afirmou Flávio. Segundo ele, o reajuste, anunciado 17 dias antes do primeiro turno, teria objetivo eleitoral.

A legislação eleitoral, porém, não proíbe especificamente reajustes em programas sociais durante o período eleitoral. O chamado defeso eleitoral, em vigor desde 4 de julho, estabelece restrições como inauguração de obras e programas nos três meses que antecedem a eleição, além de determinadas transferências de recursos e a realização de showmícios. Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) também aprovou uma mudança que elevou de R$ 400 para R$ 600 o benefício do então Auxílio Brasil a partir de agosto daquele ano.

Com o novo decreto, o valor mínimo do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de 19 de outubro. Já o pagamento médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777. Dentro da campanha de Flávio, há avaliação de que uma eventual contestação judicial poderia gerar a interpretação de que o senador é contrário ao aumento do benefício.