O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) marcou para terça-feira (13), às 17h, um novo julgamento envolvendo o deputado estadual, João Henrique Catan (Novo) e a Federação União Progressista. O processo trata de propaganda eleitoral negativa contra o governador Eduardo Riedel (PP), divulgada durante a campanha eleitoral.

No dia 30 de setembro, a juíza Mariel Cavalin dos Santos condenou Catan ao pagamento de multa de R$ 6 mil por impulsionar um vídeo no Instagram e Facebook com críticas ao governador.

A publicação utilizava um trecho de entrevista em que Riedel afirmava não ser bolsonarista, acompanhado de imagens ao lado do presidente Lula (PT). Em seguida, apresentava Catan como o único candidato bolsonarista e de direita.

A magistrada considerou irregular o uso de impulsionamento pago para ampliar o alcance de propaganda negativa. A multa foi fixada acima do mínimo legal de R$ 5 mil porque Catan já havia sido condenado anteriormente por uma irregularidade semelhante.

Na última terça-feira (6), o TRE-MS analisou um recurso do candidato e decidiu, por unanimidade, reduzir o valor da penalidade, mantendo a condenação. O novo montante não foi informado na ata publicada nesta sexta-feira (9).

Será julgado um recurso de Catan contra a condenação ao pagamento de multa de R$ 6 mil por impulsionar propaganda eleitoral.

O julgamento da próxima terça-feira será realizado em formato híbrido, com participação presencial e virtual.