O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que a Meta comprove que oferece tratamento igualitário às candidaturas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em seus algoritmos e sistemas de inteligência artificial. Caso descumpra a determinação, a multa diária poderá subir de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

Segundo o magistrado, a empresa, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, não demonstrou ter cumprido integralmente a decisão do tribunal. Bellizze apontou a apresentação de relatórios em inglês, documentos fora de contexto, alegações de dificuldades técnicas e prazos estabelecidos pela própria companhia.

“Incumbe às partes cumprir com exatidão as decisões judiciais, e não criar embaraços à sua efetivação”, afirmou o ministro.

A determinação ocorre após a campanha de Lula recorrer ao TSE, alegando que suas publicações tinham alcance inferior ao dos conteúdos de Flávio Bolsonaro. A equipe do presidente também relatou que a inteligência artificial do WhatsApp recusava pedidos de criação de material eleitoral para Lula, mas atendia solicitações semelhantes relacionadas ao adversário.

Na sexta-feira, o plenário do TSE confirmou a decisão de Bellizze e proibiu a Meta de reduzir artificialmente a distribuição de conteúdos de qualquer uma das candidaturas no segundo turno.

A proibição abrange restrições de alcance, recomendações, buscas e alterações de métricas nas plataformas.

A Meta informou ao tribunal que havia cumprido as determinações, mas, conforme o relator, não apresentou comprovação suficiente.

Em manifestação anterior, a empresa negou favorecimento eleitoral e atribuiu os problemas a falhas técnicas globais, que não teriam afetado apenas o Brasil.

A campanha de Lula acusa a companhia de interferir na disputa em benefício de Flávio Bolsonaro. A Meta contesta as alegações.