O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, afirmou que o governo estadual discute elevar a alíquota modal do ICMS, atualmente em 17%, para um percentual próximo da média nacional, entre 19% e 19,5%. A proposta ainda não está fechada e deve ser encaminhada aos deputados até o fim deste ano.

Segundo o parlamentar, a equipe técnica chegou a avaliar uma alíquota de 21%, mas o percentual enfrenta resistência.

“Há um debate e uma proposta que a gente já viu na mesa de uma equipe tentando trabalhar na casa de 21, que a gente enxerga com muita dificuldade, e há uma busca de a gente ficar na média nacional, que seria na casa de 19, 19,5% o máximo, esse assunto não está fechado ainda”, afirmou.

Gerson explicou que a discussão leva em conta os efeitos da reforma tributária sobre a arrecadação estadual.

“Nós estamos tendo que trabalhar muito nisso porque o resultado efetivo até 2030 da reforma tributária vai chegar e se nós ficarmos, por exemplo, na Liga do Imodal em 24º, nós vamos estar na receita depois que em 24º no ICMS e aí o Estado não cumpre as suas obrigações”, declarou.

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