Um grupo de trabalho formado por 19 deputados federais, representantes de 19 partidos diferentes, terá 15 dias para elaborar uma proposta de regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais. A criação do colegiado foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O objetivo é discutir a atualização das regras eleitorais diante do crescimento das campanhas realizadas nas plataformas digitais e da influência das redes sociais na escolha dos eleitores.

A proposta deverá considerar as transformações na comunicação política e estabelecer parâmetros para a propaganda eleitoral na internet, preservando a liberdade de expressão e o direito de manifestação.

Após a conclusão dos trabalhos, o texto elaborado pelo grupo será apresentado para análise dos parlamentares.

Ao anunciar a iniciativa, Motta afirmou que a legislação precisa acompanhar as mudanças na forma de fazer campanha, sem comprometer os direitos individuais e os princípios democráticos.

“Boa parte da campanha hoje acontece no celular. É ali que muita gente decide o voto. As regras precisam acompanhar essa mudança, sem tirar de ninguém o direito de dizer o que pensa, respeitando a democracia e a vontade popular”, declarou.