Menu
Menu
Busca domingo, 06 de abril de 2025
Política

MP move ações contra candidatos por derramamento de santinhos em Campo Grande

Um dos políticos já foi multado em R$ 6 mil por violar a lei eleitoral

23 outubro 2024 - 08h00Vinícius Santos com informações do MPMS

O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou à Justiça 13 representações relacionadas ao derramamento de santinhos em locais de votação em Campo Grande durante o primeiro turno das eleições de 2024. Essa prática é proibida pela legislação eleitoral e pode resultar em multas para os candidatos envolvidos.

Em uma das decisões, datada de 20 de outubro, a 44ª Zona Eleitoral multou um candidato a vereador em R$ 6 mil. O caso envolveu a distribuição de material publicitário nas proximidades da Escola Aracy Eudociak, no Bairro Tiradentes, em 6 de outubro. A decisão foi fundamentada nos parágrafos 7º e 8º da resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de propaganda eleitoral.

A Promotoria Eleitoral, representada pelo Promotor Nicolau Bacarji Junior, afirmou que a prática, além de ilegal, desrespeita os eleitores e a comunidade local, gerando poluição e obstruindo galerias de águas pluviais. Fotografias anexadas à representação comprovaram a quantidade significativa de santinhos jogados no local.

A legislação eleitoral prevê que o derramamento de material publicitário em áreas de votação ou próximas a elas constitui propaganda irregular, sendo passível de multa, sem necessidade de notificação prévia ao candidato. A responsabilidade é estabelecida com base nas circunstâncias que indicam o conhecimento do candidato sobre a prática.

No segundo turno, que ocorrerá no próximo domingo, 27 de outubro, o Ministério Público estará em plantão para receber denúncias de irregularidades eleitorais, que poderão ser feitas diretamente à Ouvidoria do MPMS.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Mae e filho

Deixe seu Comentário

Leia Também

Urna eleitoral eletrônica
Política
Paranhos tem eleição suplementar para prefeito neste domingo
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Datafolha mostra Lula à frente de demais candidatos
Vândalos foram presos durante atos antidemocráticos
Política
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
Soraya Thronicke participou do primeiro dia da 85ª edição da Expogrande
Política
Soraya quer investir na pista do laço da Acrissul
Sessão da Audiência Pública sobre a Verticalização da Área de Amortecimento do Parque Estadual do Prosa
Política
Vereadores debatem a construção de prédios na região do Parque dos Poderes
Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil
Política
Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil
Hélio Acosta (PSDB) e Jorge Ricardo Laurício (PT)
Política
Votações da eleição suplementar em Paranhos será das 7 às 16h neste domingo (6)
Felipe Neto disse basear suas opiniões no "domínio da informação"
Política
E aí, tem seu voto? Felipe Neto se lança pré-candidato à Presidência da República
Ronaldo Caiado /
Política
Ronaldo Caiado lança pré-candidatura à Presidência da República
Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
Política
Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS

Mais Lidas

Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
Marie-Anne August praticava exercícios antes do incidente
Saúde
Médicos erram diagnóstico e mulher descobre ter menos de 24h de vida
Fim de semana com 'chameguinho': Frio chega derrubando temperatura em MS
Clima
Fim de semana com 'chameguinho': Frio chega derrubando temperatura em MS
Criança foi atropelada pela caminhonete
Interior
Criança fica em estado grave após ser atropelada ao sair de catequese em Dourados