O objetivo é elaborar um diagnóstico sobre as dificuldades, violências e violações de direitos enfrentadas por pessoas indígenas LGBTQIA+ (Foto: Reprodução)
A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) assinou, na tarde de terça-feira (8), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apontando as dificuldades, violências e violações de direitos enfrentadas por pessoas indígenas LGBTQIA+ em todo o estado.
A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do campo, das águas e das florestas, o Programa Bem Viver +.
Desde o ano passado, Mato Grosso do Sul tem realizado reuniões com o Governo Federal para ouvir lideranças e a população LGBTQIA+ sobre as formas de violência que afetam esses grupos e os impactos na vida das vítimas. Esses encontros culminaram na assinatura do acordo de hoje.
“Para nós, trabalhar em conjunto representa o fortalecimento das políticas públicas estruturantes e tão necessárias dentro dos territórios. É a materialização de um trabalho que realmente se faz necessário. Com essa assinatura, estamos reafirmando o compromisso do Governo do Estado, junto ao Governo Federal, e, principalmente, com a população indígena. Quando falamos dos indígenas LGBTQIA+, a luta contra o preconceito se torna ainda mais difícil para eles. Nada se constrói sozinho; precisamos da união dos poderes e da sociedade civil para garantir dignidade, respeito e segurança, seja dentro ou fora do território, a toda população LGBTQIA+”, afirmou a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, durante a assinatura.
A partir de agora, será elaborado um plano de ação que sistematizará os diagnósticos já levantados pelos participantes e desenvolverá medidas para enfrentar as violências e promover os direitos das pessoas indígenas LGBTQIA+.
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