Tecnologia
Contrato da Infovia Digital é ampliado e terá novas obrigações até 2052
Governo estadual incluiu mudanças nos serviços, indicadores de desempenho e proteção de dados
O Governo de Mato Grosso do Sul ampliou a parceria público-privada (PPP) com a empresa Sonda Infovia Digital para incluir novos serviços e investimentos na rede de comunicação do Estado. A mudança consta em um termo aditivo republicado no Diário Oficial desta sexta-feira (9).
O documento prevê a ampliação dos serviços prestados pela concessionária, além de novas obrigações operacionais, regras de desempenho e ajustes financeiros para adequar o contrato às mudanças previstas.
A parceria também passa a contar com novas disposições para contratação de um verificador independente, responsável por acompanhar o cumprimento das obrigações, além de regras relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança da informação.
O contrato original foi firmado em 2022 e tem validade até julho de 2052, totalizando 30 anos de concessão. O termo aditivo foi assinado em 1º de setembro deste ano.
A publicação não informa os valores dos novos investimentos nem detalha quais serviços serão acrescentados à parceria. Também não especifica quais municípios ou órgãos públicos serão beneficiados pela ampliação.