O juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, respondeu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a prisão do médico João Jazbik Neto, de 78 anos, acusado de matar a fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos, deve ser mantida.

A manifestação ocorreu após a defesa ingressar com pedido de liberdade do médico, acusado de feminicídio por ter atirado na cabeça da companheira. João Jazbik Neto nega o crime e sustenta que Fabíola cometeu suicídio, mesmo com laudos periciais apontando o contrário.

O juiz Aluizio afirmou que sua decisão de decretar a prisão preventiva do réu “se encontra devidamente fundamentada”. Expôs ainda, “Outrossim, foi examinada a condição pessoal do impetrante, com 78 (setenta e oito) anos de idade, assegurando-lhe o recolhimento em prisão especial, presídio militar, ou seja, o melhor do Estado, sonho de muitos acusados.”

Na manifestação, o magistrado defendeu a manutenção da prisão e ressaltou: “Ressalto que a mencionada decisão teve como fundamento a efetiva aplicação da lei penal, a ordem pública e conveniência da instrução criminal.”

Aluizio destacou ainda que o desembargador Emerson Cafure, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que havia determinado a soltura do médico, reviu a situação e voltou a decretar a prisão, inicialmente determinada pelo juiz.

O juiz também citou eventos da Justiça em Campo Grande sobre o tema da violência doméstica e afirmou que “a Justiça deve proteger as vítimas de tal crime, respeitando-se naturalmente o contraditório, ampla defesa e demais direitos e garantias individuais do acusados”.

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