O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra o médico cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos, acusado de matar a fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos. Com a decisão, relacionada ao crime ocorrido em 18 de maio, João Jazbik deixa a condição de investigado e passa a responder ao processo como réu por feminicídio.

Na denúncia assinada pela promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, o Ministério Público afirma que o médico, "utilizando-se de objeto corto-contundente e de uma arma de fogo, matou a vítima Fabíola Marcotti, companheira do acusado, por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher".

A promotora também sustenta que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, João Jazbik Neto cometeu os crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Ainda conforme a denúncia, João Jazbik Neto, Elodir Hofmann e Geovane Garcia Abbegg, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, teriam inovado artificiosamente o estado do local e das coisas nele existentes, mediante a retirada e ocultação de um armário contendo diversas armas de fogo e munições, além de uma arma de fogo de cano longo, do cômodo onde ocorreu o crime, com a finalidade de induzir a perícia a erro e dificultar a investigação criminal.

Segundo a promotora, a perícia realizada no local constatou que, no cômodo onde os fatos ocorreram, havia indícios de que um móvel havia sido arrastado e retirado de sua posição original. O armário foi posteriormente localizado em outra casa da propriedade, contendo em seu interior as armas de fogo apreendidas nos autos.

A denúncia também destaca que os elementos periciais concluíram que Fabíola foi submetida a agressões físicas com objeto corto-contundente não identificado antes de ser atingida pelo disparo de arma de fogo que causou sua morte. A promotora ressalta que o feminicídio ocorreu "por razão da condição do gênero feminino, consistente em violência doméstica e familiar".

Para o Ministério Público, o crime é qualificado e, em caso de condenação, deve ter a pena agravada. A promotora sustenta que o homicídio foi praticado mediante meio cruel, afirmando que a vítima foi submetida a sucessivas agressões na região da cabeça com instrumento corto-contundente antes de ser alvejada pelo disparo fatal, circunstância que, segundo a denúncia, evidencia sofrimento físico intenso e desnecessário à produção do resultado morte.

A denúncia também aponta que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a dinâmica reconstruída a partir dos vestígios periciais, Fabíola teria sido inicialmente atingida por um golpe que a fez cair de joelhos. Em seguida, sofreu novo golpe e caiu ao solo, momento em que teve significativamente reduzida sua capacidade de reação. Posteriormente, já caída, teve a cabeça levantada e foi atingida pelo disparo fatal. Para a promotora, a dinâmica dos fatos demonstra que a vítima foi surpreendida pelo agressor e teve reduzida sua capacidade de reação e defesa.

A promotora também acusa João Jazbik Neto de praticar violência psicológica contra Fabíola, mediante condutas destinadas a degradar e controlar suas ações, comportamentos e decisões, prejudicando sua saúde psicológica e sua autodeterminação.

Na denúncia, o Ministério Público requer ainda que, em caso de condenação, seja fixado o pagamento de indenização mínima correspondente a 100 salários mínimos por João Jazbik Neto para reparação dos danos causados pelas infrações.

Com o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução, com a produção de provas em juízo, até que seja definido se João Jazbik Neto será ou não submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. 

Com o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução, com a produção de provas em juízo, até que seja definido se João Jazbik Neto será ou não submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. 

O médico responde ao processo em liberdade. Preso em duas ocasiões no decorrer da investigação do crime, ele foi solto nas duas oportunidades por decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Juiz Aluízio Pereira dos Santos - Foto: Arquivo / JD1

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