Tribunal de Justiça
Tem processo na Justiça? TJMS abre chance para tentar resolver tudo por acordo
Partes já podem solicitar inclusão de processos na Semana Nacional de Conciliação 2026; iniciativa será realizada de 3 a 6 de novembro
Quem tem um processo “enroscado” na Justiça e ainda vê espaço para um acordo pode tentar destravar a disputa durante a Semana Nacional de Conciliação 2026. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) já permite que as partes solicitem a inclusão de processos na iniciativa, que busca estimular a solução consensual dos conflitos.
Segundo o TJMS, a 21ª edição da Semana Nacional de Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro. A ação tem o objetivo de mobilizar operadores do Direito e a sociedade em geral para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para o tratamento adequado de conflitos de interesses e a resolução de lides.
Em Mato Grosso do Sul, a ação será coordenada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
As partes interessadas em incluir seus processos na Semana da Conciliação poderão fazer o pedido por meio de peticionamento nos autos. Depois que a audiência for designada pelo magistrado, caberá ao cartório responsável providenciar as intimações necessárias.
Também será possível solicitar a inclusão diretamente pela página eletrônica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do banner disponível no Portal. Essa opção ficará disponível até 23 de outubro.
As conciliações e mediações poderão ser realizadas tanto de forma presencial quanto por videoconferência.
Participarão da 21ª Semana Nacional de Conciliação todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul cujos processos permitam a conciliação. Em segundo grau de jurisdição, participarão os desembargadores que decidirem aderir ao movimento, mediante comunicação à comissão coordenadora.
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