O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo de cooperação técnica para estruturar o atendimento integral a vítimas de crimes violentos e seus familiares. A iniciativa será implantada inicialmente em Campo Grande, com possibilidade de expansão para outros municípios do Estado.

O acordo foi assinado em 28 de outubro e publicado no Diário Oficial do MPMS de 3 de novembro. A parceria contempla casos de homicídio, feminicídio, vicaricídio e latrocínio, tanto tentados quanto consumados, e prevê a construção de um fluxo conjunto de atendimento.

Conforme o documento, o objetivo é estabelecer uma atuação coordenada entre as duas instituições, por meio da cooperação técnica, para organizar o acolhimento e o atendimento às pessoas atingidas por esses crimes.

A parceria terá vigência de cinco anos, entre 22 de novembro de 2026 e 22 de novembro de 2031, e não prevê custos para o Ministério Público estadual.

O documento não detalha como será realizado o atendimento, quais serviços serão disponibilizados ou quando o fluxo começará a funcionar efetivamente.

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