Os valores dos repasses do Governo Federal a estados e municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra da merenda escolar, serão reajustados em até 39% a partir deste mês.

De acordo com o Governo, a defasagem estimada depois de cinco anos sem reajuste é de 35% diante da inflação acumulada.

A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas e, consequentemente, famílias que têm na escola um apoio importante para a alimentação saudável dos filhos.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

Valores vigentes do Pnae até esta sexta-feira

Os valores diários de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio passa a ser R$ 0,50.

Alunos indígenas, quilombolas e de pré-escola terão a segunda maior faixa de aumento, passando de R$ 0,64 nos dois primeiros grupos para R$ 0,86 e de R$ 0,53 na pré-escola para R$ 0,72, respectivamente.

A creche passará de R$ 1,07 para R$ 1,37; o Atendimento Educacional Especializado (AEE) vai de R$ 0,53 para R$ 0,68; a Educação de Jovens Adultos passa de R$ 0,32 para R$ 0,41; e o Ensino Médio em Tempo Integral vai de R$ 2 para R$ 2,56.