Quem não conhece um vira-lata caramelo que atire a primeira pedra. Pensando desta forma um projeto de lei um tanto inusitado foi proposto pelo deputado federal Felipe Becari (União-SP), em abril deste ano. O texto quer definir a expressão "vira-lata caramelo" como uma manifestação cultural imaterial do Brasil. 

O projeto de lei tem apenas esse artigo e outro que define que a lei entra em vigor na data que for publicada. Na justificativa do projeto, Becari afirma que a expressão está arraigada em nossa cultura e é destinada a identificar "um dos cachorros mais populares e amados do Brasil".

No texto ele detalha o que são os vira-latas caramelos (animais de porte médio, pelo curto e a pelagem em tons de marrom e predominância de preto no focinho). "Seus olhos são marcantes e simpáticos. O que torna esses animais especiais é a sua mistura de raças, que resulta em uma grande variedade de características físicas e comportamentais", diz o parlamentar.

O projeto inclui outros vários elogios aos vira-latas caramelo, chamados de ativos e leais. Becari afirma que "outra grande vantagem" é que eles são "animais muito saudáveis, resistentes a doenças". Apesar disso, diz ele, há "preconceito" contra estes cachorros, pois algumas pessoas "os consideram menos nobres do que os cães de raça pura".

O deputado cita também dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmando que existem 30 milhões de animais abandonados no Brasil e atribui ao vira-lata caramelo uma mudança de cenário.

“Os animais também são presença constante em filmes, novelas e séries brasileiras. Eles costumam ser retratados como leais, inteligentes e corajosos, o que ajuda a desmistificar a ideia de que os cães de raça pura são superiores".

O projeto lembra, ainda, que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - com os instrumentos objetos, artefatos e lugares culturais que lhe são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural".

Tramitação – neste momento, o projeto de lei aguarda o parecer do relator na Comissão de Cultura, cerca de 3 três meses depois de ter sido proposto.