O Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) divulgou dados que revelam um expressivo aumento de 149% nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil entre 2013 e 2021, totalizando quase 60 mil uniões. A ferramenta virtual é gerida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, estando acessível a toda a população brasileira.

Em 2013, foram registrados 3.700 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, divididos entre 52,1% entre mulheres e 47,9% entre homens. Esse número mais que dobrou ao longo de nove anos, alcançando 9.202 casamentos em 2021, representando um aumento de 148,7%. A maioria das uniões ocorreu entre mulheres, totalizando 60,9% do total. Os dados foram extraídos das Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Analisando por região, o Sudeste lidera com 35.067 casamentos lesbohomoafetivos, correspondendo a 58,8% do total no país. Em contraste, a região Norte apresenta o menor número, com 2.120 casamentos, representando 3,6% do total nacional.

Nos municípios brasileiros, 738 registraram casamentos entre homens e 1.004 entre mulheres em 2021. Importante ressaltar que nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo envolveu cônjuges com menos de 15 anos entre 2013 e 2021. 

Em casamentos heteroafetivos, foram registrados 1988 casamentos de meninas e 158 casamentos de meninos com menos de 15 anos no mesmo período.

ObeservaDH - Lançado no dia 11 de dezembro de 2023, o ObservaDH, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem como objetivo difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil.

A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de indicadores e índices de direitos humanos, apresentados na forma de narrativas de dados e painéis, sobre os públicos e os temas prioritários do MDHC, como crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+); pessoas em situação de rua; pessoas refugiadas, migrantes e apátridas; e outros grupos sociais vulnerabilizados.

(*) Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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