O governo federal reduziu, por 30 dias, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina e zerou as contribuições sobre o etanol hidratado. A medida consta em decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) e vale até 9 de outubro.

No caso da gasolina e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, as alíquotas passam a ser de R$ 28,49 por metro cúbico para o PIS/Pasep e de R$ 131,51 por metro cúbico para a Cofins. A redução vale tanto para a importação quanto para a comercialização do combustível no mercado interno.

Para o etanol hidratado, usado diretamente no abastecimento dos veículos, o decreto estabelece alíquota zero para as duas contribuições durante o mesmo período.

O Decreto nº 13.116 foi assinado pelo presidente da República na quarta-feira (9), mas entrou em vigor nesta quinta, com a publicação no Diário Oficial.

A medida é temporária e, conforme o texto, permanece válida de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026. O decreto não informa, por si só, qual será o impacto da redução dos tributos no preço final pago pelos consumidores nos postos.